Folha de S. Paulo


Contra Dilma, oposição defende realização de referendo, em vez de plebiscito

Em um contraponto à presidente Dilma Rousseff, lideranças do PSDB defenderam nesta quarta-feira (26) a realização de referendo, no lugar de plebiscito, para consultar a população brasileira sobre a reforma política.

Em um plebiscito, a população escolhe uma entre diversas propostas apresentadas. Já um referendo pede que o povo responda "sim" ou "não" a respeito de determinada matéria.

Governo descarta referendo em vez de plebiscito sobre reforma política

Os tucanos acham que o referendo tem maior facilidade de ser colocado em prática porque os temas da reforma são complexos para serem decididos pela população em um plebiscito.

Presidente do PSDB, o senador Aécio Neves (MG) disse que vai sugerir a realização do referendo pelo Congresso --medida que tem o apoio de outros senadores da sigla.

"Que ela [Dilma] envie ao Congresso as propostas de reforma política que ela acha adequadas. O Congresso vai debatê-las e deveria submetê-las a um referendo da população. A construção de um plebiscito é muito complexa. Essa é a responsabilidade do Congresso, submeter a decisão a um referendo popular", afirmou Aécio.

Para o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), é prerrogativa do Congresso decidir sobre o melhor formato de consulta à população sobre a reforma política.
"Não podemos toda hora substituir as prerrogativas do Congresso Nacional. A proposta de referendo após o plebiscito é mais adequada porque teremos eleições. Poderíamos aproveitar as eleições de 2014 para esse referendo. Eu indago quanto custaria um plebiscito agora", afirmou.

A oposição cobra que Dilma divulgue sua proposta de reforma política para que o Congresso decida aprová-la, ou não. "Quando a presidente colocou o tema, ela tem o dever de dizer qual a sua proposta. Fazer um plebiscito agora é tapar o sol com a peneira, é uma manobra do governo para desviar a pauta que nem ela sabe propor", disse o líder do PSDB, senador Aloysio Nunes Ferreira (SP).

Sobre o recuo de Dilma em convocar assembleia constituinte exclusiva para votar a reforma política, a oposição disse que mostra o "despreparo" da petista em apresentar uma resposta às insatisfações da população.

"A presidente quer dar em 48 horas respostas que não temos há dois anos. O cancelamento da convocação da assembleia constituinte reflete em sua imagem. O açodamento de querer dar respostas impensadas não é bom nessa hora. Não vai ser do dia para a noite que o Congresso vai dar respostas", disse Aécio.

ENCONTRO

Os líderes da oposição dizem que vão aceitar convite do Palácio do Planalto para dialogar com a presidente sobre o atual momento político do país. Até agora, não houve convite formal do governo para o encontro, que deve ocorrer ainda esta semana. Dilma prometeu ouvir líderes governistas e da oposição.

"Não tem porquê não participar para discutir a pauta do Brasil e a pauta que nós apresentamos", disse Agripino.

No encontro, lideranças do DEM e PSDB vão entregar uma pauta de 26 propostas detalhadas em manifesto lançado pela oposição como resposta às manifestações populares.

O documento sugere, entre outras propostas, a redução pela metade no número de ministérios e cargos comissionados do governo federal, revogação do decreto que proíbe a divulgação dos gastos em viagens presidenciais e transparência nos negócios feitos pela Petrobras e nos empréstimos do BNDES.

A oposição também tem propostas nas áreas de saúde, segurança, transporte e educação, como duplicar os investimentos da União nos gastos com segurança e concluir todas as obras de mobilidade urbana até o início da Copa do Mundo. Também há o apoio ao repasse de 100% dos royalties à educação e investimentos mínimos de 10% da receita corrente líquida da União na saúde.

No encontro, a oposição vai dizer a Dilma que as mudanças necessárias ao país vão além da aprovação da reforma política. Os oposicionistas afirmam que a reforma, proposta por Dilma, é uma pauta da presidente que não responde às principais reivindicações das ruas.

"O plebiscito da reforma política é um ponto. Mais importante que isso é saúde, mensaleiros na cadeia, diminuição no número de ministérios. Isso é que está inquietando as ruas", afirmou Agripino.


Endereço da página:

Links no texto: