A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado sabatina nesta quarta-feira (26) mais dois indicados pela presidente Dilma Rousseff para ocupar as duas vagas remanescentes de ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
A desembargadora federal Regina Helena Costa e o procurador de Justiça Rogério Schietti Machado Cruz serão sabatinados a partir das 9h. O relator da indicação de Regina Helena Costa será o senador Antônio Carlos Rodrigues (PR-SP) e o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) ficou com a relatoria da indicação de Rogério Schietti Machado Cruz.
Regina ocupará a vaga deixada por Teori Zavascki, que foi nomeado no ano passado para o STF (Supremo Tribunal Feferal), e Schietti assumirá o posto deixado por Cesar Asfor Rocha, que se aposentou.
Ontem, o desembargador Paulo Dias de Moura Ribeiro foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado para ocupar o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça. Seu nome ainda passará por aprovação no plenário do Senado, última etapa antes da nomeação pela Presidência da República. Paulo Dias ocupará a vaga deixada por Massami Uyeda, que se aposentou no final do ano passado.
Os nomes de Paulo Dias de Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogério Schietti Machado Cruz foram publicados no "Diário Oficial" da União no dia 12 de junho.
O STJ é composto de 33 ministros. Um terço de magistrados são oriundos dos tribunais regionais federais, um terço de desembargadores são dos tribunais de Justiça e um terço são advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal.
PERFIL
Paulo Dias de Moura Ribeiro: É formado em direito pela Faculdade Católica de Direito de Santos (1976), tem pós-graduação pela Universidade de Guarulhos (2010) e tem mestrado e doutorado em direito pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo). É diretor do curso de direito e professor titular da Universidade Guarulhos, membro do corpo editorial da Revista Brasileira de Direito Civil Constitucional e Relações de Consumo e possui vínculo ocasional com a Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, núcleo Santo Amaro.
Regina Helena Costa: Possui mestrado e doutorado em direito do Estado pela PUC de São Paulo. Atualmente, é professora da mesma universidade. Tem experiência nas áreas de direito tributário e direito administrativo. Por concurso, tornou-se magistrada federal em 1991 e, em 2003, assumiu o cargo de desembargadora no TRF da 3ª Região, sediado em São Paulo.
Rogério Schietti Machado Cruz: É procurador de Justiça no Distrito Federal desde maio de 2003. É mestre e doutor em direito processual penal pela Universidade de São Paulo. Atuou como advogado de 1985 a 1987 e foi promotor de Justiça, no Ministério Público do Distrito Federal, de 3 de fevereiro de 1987 até tomar posse como procurador, em maio de 2003.