O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse nesta terça-feira (25) que o país precisa tornar mais assíduas as consultas à sociedade e ampliar a democracia direta.
"Vamos aprofundar a democracia direta e participativa com recursos tecnológicos que as facilitam. Temos agendas e temas que dividem o país e o Congresso. Portanto, para decidi-los, a população precisa evidentemente ser consultada", disse o presidente do Senado.
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Renan participava da abertura de um seminário no TCU (Tribunal de Contas da União) sobre mudanças na Lei de Licitações. Ao ser perguntado se falava sobre a ideia da presidente Dilma Rousseff de plebiscito para convocar uma assembleia constituinte para fazer a reforma política, Renan disse que falará sobre o tema às 16h.
"O Senado Federal pretende contribuir para esse novo Brasil que surgiu das ruas. Precisamos evoluir para esse novo tempo. E rapidamente. Dentro dessa novas perspectiva cresce, e como é natural crescer, o desejo de participar. Temos que tornar mais assíduas as consultas à sociedade brasileira", disse Renan lembrando que foi ele quem propôs o mais recente plebiscito feito no país, o para decidir sobre a política de armas.
Sobre a lei de licitações, Renan afirmou que é necessário mudá-la e, por isso, formou uma comissão no Senado para em 2 meses apresentar uma nova proposta de lei. Segundo ele, há no Congresso 675 propostas de mudança dessa lei.
"Só isso já é motivo suficiente para modificarmos", afirmou Renan.
| Pedro Ladeira-06.mai.13/Folhapress | ||
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| O Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao chegar ao Congresso Nacional |
A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, também participou da abertura do seminário. Ela não quis falar sobre a proposta de plebiscito.
Sobre a lei, Gleisi defendeu sua atualização usando como base o RDC (Regime Diferenciado de Contratação), modelo de licitação aprovado pelo Congresso no ano passado para obras da Copa de 2014 e que já está sendo usado para obras do PAC e contratações na Saúde e Educação.
Segundo ela, o RDC reduziu o tempo das concorrências públicas na Infraero de 243 dias para 104 dias. Já no Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) caiu de 279 dias para até 79 dias.
"O RDC não surgiu da cartola de um mágico. É resultado da rica experiência acumulada no Brasil e no exterior", disse a ministra. Ao sair, a ministra afirmou que a mudança da lei é necessária para melhorar os processos de contratação do governo.
"Nosso foco é dar agilidade aos processos de contratação para poder responder às necessidades da população de forma mais rápida, mais transparente e com mais qualidade", afirmou Gleisi.
O presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, disse que o seminário foi planejado antes do início dos protestos nas ruas.
Segundo ele, ao assumir o cargo no início do ano, o Tribunal iniciou um processo de auditoria de qualidade nos serviços públicos em todos os entes de governo na educação, já preocupado com a qualidade dos serviços públicos prestados à população.