No encontro de hoje, a presidente Dilma Rousseff receberá os 26 prefeitos das capitais para discutir soluções para a mobilidade urbana.
Antes da reunião, marcada para as 16h, no Palácio do Planalto, eles se encontrarão para definir propostas que serão levadas a Dilma.
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O presidente da Frente Nacional de Prefeitos, José Fortunati (PDT), de Porto Alegre, diz que a meta é apresentar apenas ideias de consenso.
Nesse grupo, Fortunati destaca duas delas -ambas envolvendo ações tributárias com o objetivo de reduzir as tarifas de transporte coletivo:
1) Esforço pela aprovação imediata do chamado Reitup (Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano de Passageiros), que tramita no Senado. O projeto prevê desoneração tributária por Estados e municípios com isenção de ICMS (imposto estadual) e ISS (municipal).
2) O uso da Cide, tributo federal incidente sobre combustíveis, com eventual aumento nas alíquotas, para abastecer fundos municipais específicos para investimentos em transporte público. Essa ideia já foi defendida publicamente pelo prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT).
Citando cálculos feitos por sua equipe, Fortunati diz que, em Porto Alegre, com alíquota de R$ 0,003 por litro de gasolina ou álcool seria possível reduzir o preço das passagens em até R$ 0,10. "Precisamos fazer com que quem anda de carro ajude a financiar o transporte coletivo", diz o prefeito de Porto Alegre.
Um dos pontos centrais do pronunciamento de Dilma, a reforma política ainda não é consenso. Segundo Fortunati, o tema não foi sequer discutido pelos prefeitos. O debate deverá entrar em pauta a partir de agora.