Folha de S. Paulo


Análise: Calendário de votação no Senado será teste para base governista

Embora o governo tenha motivos para celebrar a decisão do Supremo Tribunal Federal que devolve ao Senado a tramitação do projeto que restringe direitos dos novos partidos, a base de Dilma Rousseff terá que recorrer a incomum habilidade para construir calendário de votação que não acabe facilitando, em vez de dificultar, o caminho de Marina Silva para 2014.

Isso porque, caso o texto seja aprovado em rito célere, como os governistas desejavam inicialmente, haverá pronto questionamento de sua constitucionalidade ao STF.

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E, pelo que mostrou o julgamento encerrado ontem, a maioria dos ministros está inclinada a considerá-lo, no mérito, afronta à Constituição.

Como Marina e o PSB, de Eduardo Campos, já anunciaram a pretensão de ingressar com Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) tão logo ocorra a provável sanção de Dilma, haveria tempo suficiente para apreciação do mérito antes de outubro. Tal prazo garantiria à Rede acesso integral a tempo de TV e fundo partidário no ano que vem, caso obtenha o registro.

Antevendo derrota judicial, a bancada aliada reavalia a urgência da votação e pode retardar a discussão do texto para o segundo semestre, o que diminuiria a margem de manobra dos correligionários de Marina no Supremo.

Outro componente passou a ser levado em conta pelo consórcio PT-PMDB, principal interessado em desidratar os novos partidos: as ruas.

Mesmo que o tema seja visto como prioritário por Renan Calheiros (PMDB-AL), preocupado em defender a autonomia da Casa, ala de senadores teme que as manifestações populares abracem a causa de Marina. O adiamento, assim, serviria também para evitar desgaste extra ao Legislativo.

Dado o contexto de queda na popularidade da presidente, o arsenal que Marina terá à disposição para eventual candidatura ganhou mais peso no xadrez da oposição para forçar um segundo turno.


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