A presidente da comissão da Assembleia paulista que analisa o pedido de perda de cargo do vice-governador Guilherme Afif Domingos (PSD), deputada Maria Lúcia Amary (PSDB), afirmou nesta sexta (7) que o parecer do Ministério Público pela perda do mandato exercerá um "peso político e jurídico" muito grande na decisão do grupo.
Ontem, o procurador-geral de Justiça do Estado, Márcio Elias Rosa, encaminhou posicionamento do Ministério Público à Assembleia em que vê "inadmissibilidade" no acúmulo de funções de Afif, que foi nomeado ministro da Micro e Pequena Empresa do governo federal.
Ministério Público de SP recomenda perda de cargo de Afif
Para Maria Lúcia, apesar da influência, o parecer "não vai interferir diretamente na decisão". "Tanto que é uma recomendação", afirma.
Agora, o parecer do órgão deve ser juntado ao processo que corre na Assembleia sobre o assunto.
Na próxima terça-feira (11), o relator desse processo na Assembleia, deputado Cauê Macris (PSDB), deve entregar seu parecer sobre a admissibilidade do pedido.
A tendência é que ele siga a recomendação do departamento jurídico da Casa e opine que os deputados devem analisar o pedido de perda de mandato.
Depois de entregue esse parecer, os 13 membros da comissão decidirão se o pedido será analisado. Se a decisão for positiva, um novo parecer será elaborado, desta vez sobre a legalidade do acúmulo das funções.
Se esse grupo decidir pela ilegalidade, o pedido é submetido a todos os 94 deputados da Casa. Para que o vice-governador perca o cargo, são necessários 48 votos favoráveis.
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) tem ampla maioria na Casa. Apesar de dizerem que o governo não exercerá pressão sobre os deputados, auxiliares do tucano demonstram insatisfação com a situação de Afif.
Desde que o vice-governador seguiu Gilberto Kassab, indo do DEM para o PSD, ele e Alckmin têm se distanciado. Em 2011, o governador o exonerou da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado.
O mal-estar chegou ao ápice com a indicação de Afif para a Secretaria da Micro e Pequena Empresa do governo federal, no início de maio --apesar de publicamente Alckmin ter elogiado a escolha.