Folha de S. Paulo


"Nada a dizer", diz Barbosa sobre novos TRFs

Depois de trabalhar para que não fosse promulgada a emenda constitucional que cria mais quatro TRFs (Tribunais Regionais Federais), o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa desdenhou da promulgação pelo Congresso nesta quinta-feira (6).

Questionado sobre a criação dos tribunais, Barbosa foi curto: "Who cares [quem se importa]? Nada a dizer".

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Depois da declaração, Barbosa disse, via assessoria de imprensa, que já cumpriu seu papel, "por enquanto". "Por enquanto, no que se refere a este tema da criação dos tribunais, já cumpri o meu papel institucional como chefe do poder judiciário".

Presidente do Congresso em exercício, o deputado André Vargas (PT-PR), disse que a promulgação da emenda constitucional que cria mais quatro tribunais regionais federais não deve abrir crise com o STF (Supremo Tribunal Federal).

Lula Marques/Folhapress
O presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa
O presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa

O petista minimizou a posição contrária do presidente do STF, Joaquim Barbosa, às novas cortes. Vargas recomendou mais cautela ao ministro.

"Não acredito em crise [com o Judiciário] até porque não vamos levar em conta apenas as declarações do presidente do STF. Ele precisa ater mais equilíbrio porque representa um poder, portanto, entendemos que e o plenário do Supremo que nos interessa", afirmou.

Vargas disse que a Justiça tem orçamento para implementar as novas cortes, que devem ser efetivadas em seis meses, e que não se trata de politizar a justiça.

"O pleno vai entender que não se trata de embate político, mas ampliação do acesso à Justiça".

Joaquim Barbosa havia feito duras críticas à iniciativa e disse que os novos tribunais poderão aumentar os gastos do Poder Judiciário em até R$ 8 bilhões por ano, sem acabar com o excesso de processos que congestiona a Justiça Federal. Barbosa chegou a acusar magistrados de agirem de forma "sorrateira" para aprová-la no Legislativo.


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