O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa e vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos (PSD), vai pedir afastamento temporário do cargo federal para assumir o governo do Estado, na próxima semana.
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) viajará no domingo à noite a Paris, para a apresentação da candidatura da capital paulista a sede da Expo 2020. Voltará na quinta-feira.
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Guilherme Afif pode ser vice de São Paulo e ministro, diz AGU
Mesmo sendo ministro do governo petista de Dilma Rousseff, Afif confirmou que pretende ocupar a cadeira do tucano durante os três dias de sua ausência. Para isso, deverá se licenciar do posto na Esplanada.
"Vou seguir a orientação da AGU [Advocacia-Geral da União]", disse Afif à Folha, após declarar que ainda estava "aguardando a confirmação" da viagem de Alckmin.
No fim de maio, a AGU afirmou em parecer que, do ponto de vista jurídico, não há impedimento para que ele assuma o governo temporariamente, bastando pedir licença do ministério para não exercer simultaneamente os dois cargos.
"Na hipótese de convocação do vice-governador por parte do governador, a Constituição impõe a assunção ao cargo de governador", diz o parecer, elaborado pelo órgão a pedido de Afif.
Desde sua nomeação pela presidente Dilma, no início de maio, se questiona se Afif poderia ser vice de um governo estadual do PSDB e ministro de uma administração petista ao mesmo tempo.
Na época, ele chegou a cogitar também deixar o país quando Alckmin viajasse ao exterior, para não ter que se licenciar do ministério.
Agora, respaldado pelo parecer da AGU, deverá assumir o governo. No Palácio dos Bandeirantes, a avaliação é que Afif vai tomar posse inclusive para comprovar sua tese de que o fato de ser ministro não o impede de substituir o governador quando for necessário.
A viagem de Alckmin deve ser publicada nesta sexta-feira no "Diário Oficial". Não há atos de governo previstos para os três dias em que Afif comandará o Estado. Nada impede que o vice agende compromissos para esse período.
A Assembleia Legislativa de São Paulo analisa um pedido para que Afif perca o mandato de vice pelo acúmulo dos dois cargos.