O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) determinou nesta quinta-feira (30) a abertura de inquérito para investigar a morte do índio terena Osiel Gabriel, 35.
Ele morreu após ser baleado na manhã de hoje em confronto com a Polícia Federal e a Polícia Militar de Mato Grosso do Sul durante reintegração de posse da fazenda Buriti, em Sidrolândia (72 km de Campo Grande).
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Ainda sem detalhes de como ocorreu o embate entre policiais e índios, o ministro concedeu entrevista para lamentar a morte.
"No momento é impossível dizer quem matou. [Não sabemos] se foi Polícia Federal ou Polícia Militar de Mato Grosso do Sul. Vamos apurar com muito rigor, o mais rápido possível, se houve abuso ou infringir da lei", afirmou.
Questionado se o uso de armas de fogo não era indício de abuso, o ministro afirmou que não iria "fazer prejulgamento".
| Marcos Tome/Região News | ||
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| O terena Oziel Gabriel, 35, empunha arco e flecha pouco antes de ser baleado na operação de reintegração de posse |
"Seria profundamente leviano de minha parte qualquer ilação nesse momento", disse.
"O que eu posso dizer é que a Polícia Federal recebeu uma ordem judicial para cumprimento e o fez. Não posso usar uma força ou meios mais intensos do que aqueles que são estritamente necessários. [Se for o caso], tomaremos as medidas administrativas e penais cabíveis", completou.
Segundo Cardozo, a corregedoria da PF tem sido "muito rigorosa a infrações funcionais dos seus delegados, agentes e peritos".
"A Polícia Federal corta na pele quando vê transgressões", disse. O prazo para a conclusão do inquérito será de 30 dias.
O ministro afirmou também que ordens judiciais, como a de reintegração de posse executada em Sidrolândia, têm de ser cumpridas.
CONFRONTO
Os agentes foram cumprir um mandado de reintegração de posse na fazenda, invadida no dia 15. A PF afirma que os índios atiraram contra os policiais e que eles atiraram para se defender.
Índios afirmam que pelo menos 30 se feriram no confronto.
A fazenda Buriti integra a Terra Indígena Buriti, que foi declarada pelo governo federal como área de posse permanente dos índios terena, em 2010. Na região, segundo a Funai, vivem de 4.500 índios, em nove aldeias.
O processo de homologação da terra, no entanto, nunca chegou a acontecer, já que os proprietários rurais contestaram na Justiça a decisão do governo e conseguiram, no ano passado, derrubar a portaria declaratória no TRF (Tribunal Regional Federal). A Funai ainda recorre da decisão.
Desde então, os fazendeiros pedem a reintegração de posse das áreas.
A fazenda Buriti é de propriedade do ex-deputado estadual Ricardo Bacha (PSDB-MS), 64. Ele diz que a área pertence à família dele desde 1927.
Gabriel foi o segundo índio morto em confronto com a Polícia Federal no governo Dilma Rousseff. Em novembro do ano passado, a PF deflagrou uma operação contra o garimpo ilegal na região do rio Teles Pires, entre Mato Grosso e Pará. Um índio mundurucu acabou morto --a PF disse que revidava a uma "emboscada" dos índios.
BELO MONTE
Cardozo comentou também a situação de tensão entre índios e policiais na usina hidrelétrica de Belo Monte. "Há um diálogo em curso e eu confio que não seja necessário cumprir a ordem judicial de reintegração de posso com o uso de meios policiais", disse.
O ministro afirmou que a situação melhorou nas últimas horas, de acordo com relatos de funcionários do governo federal no local.