O PSDB pediu nesta segunda-feira (27) ao Ministério Público que investigue a mudança na liberação de recursos do programa Bolsa Família pela Caixa Econômica Federal.
A Folha revelou no final de semana que um dia antes do início dos boatos que causaram filas e tumultos em 13 Estados brasileiros, a Caixa alterou, sem aviso prévio, todo o calendário de pagamento do Bolsa Família. Todos os benefícios, em um total de R$ 2 bilhões, foram liberados de uma só vez nas contas das 13,8 milhões famílias atendidas.
Caixa alterou Bolsa Família na véspera de boato sobre programa
Dona de casa fez saque na sexta-feira anterior ao corre-corre
A oposição afirma que dirigentes do banco cometeram atos de improbidade administrativa e devem responder civil e criminalmente pelo episódio.
"Caso comprovadas as denúncias, e após o aprofundamento das investigações, pedimos que seja requerida judicialmente a aplicação das sanções com perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e, especialmente, o ressarcimento ao erário dos danos causados ao patrimônio público", afirma o PSDB no pedido.
Além de improbidade administrativa, o PSDB diz que integrantes da Caixa também cometeram o crime de falsidade ideológica por fazerem declarações falsas.
A representação também pede que os envolvidos no episódio paguem multa e sejam proibidos de firmar contratos com o Poder Público, ou receber incentivos fiscais pelo prazo de dez anos.
A oposição ainda pede o sequestro de bens dos envolvidos em "caráter preventivo".
"Os tumultos geraram prejuízos materiais ainda incomensuráveis às agências afetadas pela mobilização em massa e descontrolada dos beneficiários do programa", diz a oposição no pedido.
Segundo os tucanos, está claro que "membros da alta administração do banco" podem ter contribuído para os boatos.
Em defesa da Caixa, o senador Wellington Dias (PI), líder do PT no Senado, diz que o boato foi propagado por uma central de telemarketing, com sede no Rio de Janeiro.
Sobre a antecipação do pagamento do benefício, Dias disse que isso é algo "normal" nas instituições financeiras ---mas que alguns beneficiários podem ter considerado que o valor seria um "bônus".
"Teve uma notícia de que haveria um bônus por causa do Dia das Mães. Se alguém chega no banco e o dinheiro está lá, fica parecendo que haveria um pagamento extra. Ao abrir a retirada dos pagamentos, a Caixa evitou o quebra-quebra nas agências", afirmou o petista.
CONVITE
O PSDB também apresentou hoje requerimento na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado que convida o presidente da Caixa, Jorge Fontes Hereda, a explicar "declarações falsas" da instituição sobre a forma como foram liberados os recursos do Bolsa Família neste mês.
O requerimento afirma que a Caixa apresentou versões divergentes sobre o caso.
Por se tratar de um convite, o presidente da Caixa não é obrigado a comparecer ao Senado. O requerimento também precisa ser aprovado pela comissão.
O regimento do Senado só prevê a convocação, cuja presença é obrigatória, apenas para ministros de Estado.