O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), elogiou nesta quinta-feira (23) a escolha do advogado constitucionalista e procurador do Estado do Rio Luís Roberto Barroso, 55, para o Supremo Tribunal Federal.
Renan disse que o Brasil e o Supremo ganham com a indicação de um nome muito "respeitado".
Escolhido como ministro do STF defendeu causa gay e pesquisa com células-tronco
Dilma escolhe o advogado Luís Roberto Barroso para o Supremo
"É uma indicação muito boa, um nome muito respeitado, um dos maiores constitucionalistas do Brasil. Eu acho que ganha o Brasil e ganha também o STF", afirmou.
O Senado tem que aprovar o nome do indicado para que ele assuma a cadeira de Ayres Britto, que deixou o tribunal há mais de seis meses.
| Lula Marques - 9.set.2009/Folhapress | ||
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| Advogado Luís Roberto Barroso defende no plenário do Supremo o italiano Cesare Battisti no processo sobre extradição |
Ainda não há data para que Barroso seja sabatinado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa. Depois da sabatina, seu nome tem que ser aprovado pela comissão e plenário do Senado.
Ex-procurador de Justiça, o senador Pedro Taques (PDT-MT) disse que os senadores vão sabatiná-lo com o rigor necessário, sem a "chancela" automática do nome escolhido pela presidente Dilma Rousseff.
"É uma excelente escolha, de um grande jurista. Mas o Senado não pode fazer sabatina de afogadilho, só chancelar o nome indicado pela presidente. A sabatina não é fazer festa para elogiar currículo de quem quer que seja", afirmou Taques.
Ex-líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) prometeu celeridade na votação de sua indicação pela Casa.
"A indicação será apreciada rapidamente pelo Senado. É um nome que a presidente Dilma considerou como adequado para a vaga e, pela sua história, sua bagagem e sua posição como constitucionalista, o Senado deverá aprovar seu nome, completando o quórum do STF", afirmou Jucá.
ESCOLHA
O martelo para a indicação de Barroso foi batido na tarde de hoje, depois de reunião no Palácio do Planalto entre Dilma e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A presidente deixou a nomeação assinada antes de viajar para a África. Ela vai para o Egito hoje à noite.
Em nota, o Planalto disse que Barroso cumpre os requisitos do cargo. "O professor Luís Roberto Barroso cumpre todos os requisitos necessários para o exercício do mais elevado cargo da magistratura no país."
A cadeira de Britto estava vaga havia mais de seis meses. Oficialmente, foi o mais longo hiato da história recente da Corte.
A nomeação de Luiz Fux, em março de 2011, até então a mais longa, durou poucos dias a menos. Na época, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou para Dilma a prerrogativa de escolher o sucessor de Eros Grau, que se aposentara em agosto de 2010.
A presidente cercou o processo de escolha de cuidados e se irritou várias vezes ao longo dos meses com o vazamento de notícias sobre candidatos com os quais se reuniu.
Luís Roberto Barroso vinha sendo incluído na lista de cotados para o STF havia vários anos. Um dos motivos é o fato de ser um dos mais conceituados advogados constitucionalistas do país.
Atuou em julgamentos históricos do Supremo, como o que permitiu pesquisas com células-tronco embrionárias e o que decidiu que o terrorista italiano Cesare Battisti deveria ser extraditado. Seu nome contava com a simpatia de vários ministros do STF e do ex-ocupante da cadeira, Ayres Britto.
Recentemente, assinou ações contrárias aos novos critérios de distribuição dos royalties do pré-sal, tema caro aos fluminenses --o Rio é o Estado que mais perdeu com a nova partilha.
Além de seu nome, entre os mais cotados para assumir a vaga estavam o advogado Luiz Fachin e Eugenio Aragão, subprocurador da República.
COMPOSIÇÃO DO SUPREMO
| Ministro | Idade | Posse | Indicação |
|---|---|---|---|
| Joaquim Barbosa (presidente) | 58 anos | 25.jun.2003 | Lula |
| Ricardo Lewandowski (vice-presidente) | 65 anos | 16.mar.2006 | Lula |
| Celso de Mello | 67 anos | 17.ago.1989 | Sarney |
| Marco Aurélio | 66 anos | 13.jun.1990 | Collor |
| Gilmar Mendes | 57 anos | 20.jun.2002 | FHC |
| Cármen Lúcia | 59 anos | 21.jun.2006 | Lula |
| Dias Toffoli | 45 anos | 23.out.2009 | Lula |
| Luiz Fux | 60 anos | 3.mar.2011 | Dilma |
| Rosa Weber | 64 anos | 19.dez.2011 | Dilma |
| Teori Zavascki | 64 anos | 29.nov.2012 | Dilma |