O advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso foi informado na tarde desta quinta-feira sobre escolha de seu nome pela presidente Dilma Rousseff para ocupar a vaga de Carlos Ayres Britto no STF (Supremo Tribunal Federal).
O aviso foi feito ao próprio Barroso quando embarcava para Salvador (BA), onde participará de um congresso jurídico.
Dilma escolhe o advogado Luís Roberto Barroso para o Supremo
Barroso disse a amigos ter ficado surpreso com o convite. Ele era um dos mais cotados para a vaga nas últimas semanas, juntamente com o advogado Luiz Fachin e o subprocurador da República Eugênio Aragão.
O martelo foi batido na tarde de hoje, depois de reunião no Palácio do Planalto entre Dilma e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A presidente deixou a nomeação assinada antes de viajar para a África.
| Publius Vergilius/Folhapress | ||
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| O advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso, em seu escritório no centro do Rio |
Em nota, o Planalto disse que Barroso cumpre os requisitos necessários para o cargo. "O professor Luís Roberto Barroso cumpre todos os requisitos necessários para o exercício do mais elevado cargo da magistratura no país."
Agora, o nome de Barroso será submetido ao Senado, onde será sabatina e deve ter o nome aprovado pelos senadores.
A cadeira de Britto estava vaga havia seis meses. Foi um dos mais longos hiatos da história recente da Corte. Apenas a nomeação de Luiz Fux, em março de 2011, demorou mais. Na época ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou para Dilma a prerrogativa de escolher o sucessor de Eros Grau, que se aposentara em agosto de 2010
Segundo currículo divulgado pelo Palácio do Planalto, Barroso fez carreira em assuntos ligados à defesa dos direitos humanos.
Foi responsável pela defesa, no Supremo Tribunal Federal, de causas como a legitimidade das pesquisas com células-tronco embrionárias, equiparação das uniões homoafetivas às uniões estáveis convencionais, legitimidade da proibição do nepotismo, legitimidade da interrupção da gestação de fetos anencéfalos. Foi membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do Ministério da Justiça.
Formou-se em direito na Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), é mestre em direito pela Universidade Yale e doutor em direito público também na Uerj. Foi professor visitante da Universidade Harvard, nos Estados Unidos.
Leia a íntegra da nota do Planalto
"A presidente Dilma Rousseff indicou hoje o advogado Luís Roberto Barroso para compor o quadro de ministros do STF, ocupando a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Ayres Britto. A indicação de Barroso, professor de Direito Constitucional e Procurador do Estado do Rio de Janeiro, será encaminhada nas próximas horas ao Senado Federal para apreciação.
O professor Luís Roberto Barroso cumpre todos os requisitos necessários para o exercício do mais elevado cargo da magistratura no país.
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República"
Colaborou TAI NALON
| Editoria de Arte/Folhapress |
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