A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (22) a criação de um auxílio-hospedagem em substituição ao antigo auxílio-moradia, extinto por decisão da Justiça no início do mês.
Agora, os deputados que não tenham residência na Grande São Paulo podem ser reembolsados em até R$ 2.850 por mês, desde que comprovem os gastos com hospedagem.
Após Justiça barrar benefício, Assembleia de SP tenta manter auxílio-moradia
O benefício anterior, de R$ 2.250 mensais, era incorporado ao salário e pago a todos os 94 deputados, independentemente da comprovação dos gastos e do local de residência do parlamentar.
Segundo levantamento da Folha, ao menos 26 dos 94 deputados declaravam no início do ano morar da capital paulista e não terão direito ao novo auxílio.
Por ano, segundo o Ministério Público, a Casa gastava R$ 2,5 milhões com o auxílio -- R$ 780 mil apenas com os moradores da capital.
O auxílio é pago com base em uma lei que concede aos deputados estaduais o mesmo benefício dos deputados federais.
A norma da Câmara, no entanto, diz que o benefício deve ser concedido só a quem não tem moradia oficial em Brasília e condiciona seu pagamento à apresentação de notas que comprovem a despesa.
O auxílio foi aprovado em votação simbólica no plenário. Apenas o deputado Carlos Giannazi (PSOL) se manifestou para obstruir a votação.