O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anulou nesta quarta-feira (22) uma votação conduzida pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) sobre um projeto que trata da criação de novos partidos.
Como o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, paralisou a análise do projeto, Renan entendeu que a questão não pode ser votada até que o tribunal defina o caso.
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O plenário aprovou ontem requerimento para que outro projeto, de parecido teor, tramita conjuntamente com a proposta original que inibe a criação dos novos partidos.
Líder do PMDB, o senador Eunício Oliveira (CE) cobrou de Renan a anulação da votação --que ocorreu a pedido do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), contrário ao projeto.
"Se suspensa estava a tramitação desse projeto, embora eu discorde, a decisão do Supremo tem de ser cumprida", afirmou Eunício.
Renan disse que a votação tinha que ser anulada em cumprimento à decisão do ministro do Supremo.
"Na minha ausência ontem, foi votado um requerimento para que as matérias tramitem conjuntamente, contrariando, pasmem, a própria liminar do Supremo Tribunal Federal. Portanto, declaro nula a votação."
Em sua defesa, Rollemberg culpou a Mesa Diretora do Senado por ter incluído a proposta na pauta de votações. "É preciso reconhecer uma falha da Mesa do Senado Federal por ter colocado uma matéria que entendia como sobrestada em votação."
A senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS), que também defende que o Supremo paralise a tramitação do projeto, disse que Rollemberg não agiu com "incoerência" ao pedir a aprovação do requerimento porque ele estava na pauta do Senado. "Havia coerência, sim, para evitar uma violência à minoria", afirmou.
POLÊMICA
O projeto de lei, que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e tramitava no Senado, foi suspenso por Gilmar Mendes em abril. A decisão final será do plenário do STF.
O projeto prejudica candidaturas de novos partidos porque restringe o acesso ao dinheiro do fundo partidário e ao tempo de propaganda na TV --mecanismos vitais para o funcionamento de uma sigla.
A aprovação da proposta atinge diretamente a candidatura de Marina Silva, que articula a criação da Rede de Sustentabilidade. A proposta também provoca impactos para Eduardo Campos (PSB), que costura apoio do recém-criado MD (Mobilização Democrática), à sua candidatura à Presidência.