Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (22), os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram que o presidente da Corte e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, avisará aos colegas com dez dias de antecedência quando estiver pronto para julgar os primeiros recursos dos réus condenados no caso, os chamados eembargos de declaração.
A decisão foi tomada por sugestão do ministro Celso de Mello, que pediu o tempo para que os próprios integrantes do tribunal, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e os advogados de defesa tenham tempo para se preparar.
Recursos do mensalão podem ser julgados só no segundo semestre, diz ministro
Barbosa aceitou a sugestão e chegou a dizer que está "longe de estar preparado". "Farei isso porque estou longe de estar preparado", disse.
Os ministros também deverão estabelecer um calendário de julgamento quando Barbosa avisar que estiver pronto.
Ao fim da sessão, ele explicou que ainda não decidiu se os julgamentos dos recursos ocorrerão separadamente ou de forma conjunta.
O ministro disse também que a análise dos embargos de declaração "muito provavelmente" deve ficar para o segundo semestre
Mais cedo, o ministro Marco Aurélio Mello já havia dito que os julgamentos só deveriam ocorrer a partir de agosto.
Os embargos de declaração servem para esclarecer possíveis omissões, obscuridade e contradições no acórdão, documento que oficializou o resultado do julgamento. Normalmente, eles não modificam o resultado, apenas quando os erros são muito graves.
Os advogados, no entanto, apontaram uma série de problemas que, segundo eles, são graves o suficiente para modificar as penas. Também criticaram a forma como Barbosa conduziu o julgamento, que terminou com a condenação de 25 réus.