Pela terceira semana seguida, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara não conseguiu se reunir, adiando mais uma vez a análise do projeto que permite psicólogos promoverem tratamento com o fim de curar a homossexualidade.
Na reunião desta quarta-feira (22), não houve quórum necessário para a abertura dos trabalhos da comissão. Os deputados chegaram a esperar por 40 minutos o registro da presença mínima dos parlamentares, mas decidiram cancelar a reunião quando foi aberta a sessão do plenário, que não permite votações simultâneas nas comissões.
Alvo de protestos de ativistas que o acusam de racismo e homofobia, o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) não compareceu hoje ao Congresso. Segundo a assessoria, ele se recupera de uma virose.
Diferentemente de outras ocasiões, não houve protestos na Câmara sobre a votação do projeto na comissão.
Na semana passada, o cancelamento aconteceu, segundo a assessoria do deputado, por causa da discussão sobre a medida provisória que regulamenta o setor portuário. Na reunião anterior, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pediu que não fosse realizado o encontro.
CURA GAY
O projeto de decreto legislativo 234/11, do deputado João Campos (PSDB-GO), continua como primeiro item de tramitação ordinária da pauta da próxima sessão da comissão, que deve acontecer no dia 22 de maio.
A proposta quer sustar trechos de resolução instituída em 1999 pelo CFP (Conselho Federal de Psicologia).
O primeiro trecho afirma que "os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades". O texto ainda proíbe profissionais da área a realizarem qualquer ação que promova a "patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas", mas este trecho não é alvo do projeto de Campos.
Em outro artigo da resolução, que o projeto propõe anular, o conselho proíbe os psicólogos de emitirem opiniões que reforcem "os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica."
Em sua justificativa ao projeto, Campos afirma que o conselho "extrapolou seu poder regulamentar" ao "restringir o trabalho dos profissionais e o direito da pessoa de receber orientação profissional".
A proposta é criticada pelo CFP. A OMS (Organização Mundial de Saúde) deixou de considerar a homossexualidade doença em 1993.