Entidades ligadas às causas ambientalistas lançaram nesta terça-feira (21) em Brasília o Observatório do Código Florestal, grupo formado com o objetivo de monitorar a implantação da lei aprovada em maio do ano passado.
A iniciativa foi lançada durante o seminário "Um Ano de Vigência do Novo Código Florestal", realizado hoje na Câmara dos Deputados. Entre as sete ONGs que participam do grupo estão a WWF Brasil, a SOS Mata Atlântica e o Instituto Sócio Ambiental (ISA).
Segundo Suelma Rosa, representante nacional da The Nature Conservancy (TNC), uma das organizações participantes, o objetivo do Observatório é monitorar a implementação do Código Florestal através de indicadores objetivos --como as áreas a recuperar e o número de funcionários trabalhando para o estabelecimento das regras.
"O que nos cabe é assegurar que a lei seja efetivamente implementada", diz.
A iniciativa deve monitorar principalmente a evolução do Programa de Regularização Ambiental, que irá disciplinar as regras do novo código, por exemplo, estabelecendo os locais a serem recuperados.
André Lima, assessor de políticas públicas do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), outra ONG do projeto, diz que o Código Florestal hoje está paralisado porque os produtores estão esperando regulamentações nacional e nos Estados que ainda estão pendentes --essas são algumas das evoluções que devem ser monitoradas pelo Observatório.
"A ideia do Observatório é poder qualificar a abrir esse debate, que fica muito fechado em gabinetes", afirma Lima.
Os primeiros resultados alcançados pelo grupo devem ser divulgados em cerca de dois meses.