O presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), minimizou nesta terça-feira as críticas do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, ao Poder Legislativo, mas disse que elas não contribuem para o "fortalecimento das instituições".
Diferentemente do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que afirmou considerar a manifestação "desrespeitosa" e afirmou que ela "não contribui para a harmonia" entre os Poderes, Renan disse não ser possível distinguir se Barbosa falou como chefe de um Poder ou como professor --já que as declarações foram dadas em ambiente acadêmico.
'Nós temos partidos de mentirinha', diz Barbosa em crítica ao Congresso
Em nota, STF diz que Barbosa não teve intenção de criticar Legislativo
"Eu acho que, com certeza, não falou ali o chefe do Poder. É provável que tenha falado o professor. Fica muito difícil nessas horas você saber se é o chefe de Poder ou se é o professor. De todo modo, a declaração não colabora com o fortalecimento das instituições", afirmou.
| Sergio Lima/Folhapress |
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| Renan Calheiros (à esq.) e Henrique Eduardo Alves, presidentes do Senado e a da Câmara, respectivamente |
As declarações de Renan têm como objetivo evitar dar mais elementos para a crise entre os dois Poderes, deflagrada no mês passado depois que o STF paralisou a tramitação de projeto no Senado que inibe a criação de partidos. A decisão do tribunal teria sido uma reação à aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, de proposta de emenda constitucional que limitava os poderes do STF.
Barbosa atacou ontem o Congresso Nacional ao dizer que ele se destaca pela "ineficiência" e é "inteiramente dominado" pelo Executivo. Atribuindo parte do problema à fragilidade dos partidos políticos brasileiros, Barbosa disse que eles são "de mentirinha" e que a população raramente se identifica com seus representantes.
"O grosso dos brasileiros não vê consistência ideológica e programática em nenhum dos partidos. E tampouco os partidos e os seus líderes têm interesse em ter consistência programática ou ideológica. Querem o poder pelo poder", afirmou Barbosa, em palestra no Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb), onde é professor.
"Essa é uma das grandes deficiências, a razão pela qual o Congresso brasileiro se notabiliza pela sua ineficiência, pela incapacidade de deliberar", disse o ministro.
As declarações de Barbosa provocaram incômodo e protestos no Congresso. No fim da tarde, Barbosa divulgou nota para dizer que se manifestou na "condição de acadêmico e professor" e que não teve a "intenção de criticar ou emitir juízo de valor" a respeito do Legislativo.
Congressistas reagiram às declarações de Barbosa. O vice-presidente do Congresso, deputado André Vargas (PT-PR), afirmou que o presidente do STF não está "à altura do cargo", por ter "pouco apreço pela democracia".
O líder do PSDB, senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), negou que seu partido seja de "mentirinha". "O meu partido é de verdade", afirmou o tucano.