Folha de S. Paulo


Presidente da Câmara diz que Dilma ligou para agradecer aprovação da MP dos Portos

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), relatou ter recebido nesta quinta-feira (16) telefonema da presidente Dilma Rousseff, que elogiou a condução da votação da medida provisória que regulamenta o setor portuário.

"Ela agredeceu muito, sobretudo a conduta firme e democrática, porque, se vocês não sabem, foi a sessão mais longa da história do Parlamento brasileiro. Foram 18 horas num dia e foram 21 horas no dia de ontem para hoje. Então foi uma marca histórica daquela Casa", disse Alves em tom de comemoração.

Após aprovação na Câmara, Senado inicia análise da MP dos Portos
Governo consegue aprovar MP dos Portos após 22h de votação

A Câmara concluiu a votação da MP dos Portos na manhã desta quinta-feira, após dois dias de discussões.

Logo após a votação, Alves participou no Palácio do Planalto de reunião no gabinete do vice-presidente, Michel Temer sobre demarcação de terras indígenas. Também estavam presentes deputados integrantes da bancada ruralista e o ministro Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União).

Alan Marques/Folhapress
O presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), durante a sessão que aprovou a Medida Provisória dos Portos
O presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), durante a sessão que aprovou a Medida Provisória dos Portos

Segundo Alves, Dilma comemorou a "firmeza, a determinação, o caráter democrático" como foi conduzida a votação em meio a um "clima muito radical". Disse também que ela está "otimista" com a votação no Senado, já em curso.

"Eu disse: 'Não, aquilo é normal, presidenta. A oposição me respeitou muito porque eu respeitei muito a eles, então foi um clima de cordialidade, de luta normal no Parlamento e agora a senhora se preocupe com o Senado porque na Câmara eu cumpri o dever'", disse Alves.

RETALIAÇÃO

O presidente da Câmara afirmou, contudo o foco agora é encaminhar as discussões da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) do Orçamento Impositivo, que pretende tornar obrigatórios os repasses autorizados pelo Executivo aos parlamentares.

Interlocutores no Planalto acreditam que esta será uma das retaliações do PMDB da Câmara por ter cedido à votação.

O Planalto não vê com bons olhos a proposta das emendas impositivas, sobretudo por usar a liberação de emendas individuais aos congressistas como poder de barganha em votações prioritárias.

"Essa humilhação de deputado ficar mendigando emenda e toma lá dá cá deste o governo, dos outros governos, de todos os governos, isso vai acabar. Eu estou presidente daquela Casa, com 11 mandatos, essa humilhação eu presidente vou acabar. Parlamentar seja da oposição seja do governo terá, sim, de maneira impositiva, a sua emenda individual para atender aos municípios brasileiros", afirmou Alves.

Ele disse que pretende aprovar a proposta na Câmara antes do recesso parlamentar.

EMENDA AGLUTINATIVA

Durante a semana, interlocutores do Palácio do Planalto responsabilizaram Alves pelas dificuldades em aprovar o texto. O governo também se desentendeu com o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), apontado como principal entrave para o texto.

A conclusão da análise da MP só ocorreu depois que o Palácio do Planalto cedeu e aceitou alterações propostas pelo PMDB.

Segundo Alves, a ceder à emenda "ajudou muito".

"Com aquele destaque, nós retiramos sete votações que teríamos que fazer. Aquele destaque apresentado eliminou quatro aglutinativas da oposição e mais quatro emendas. Só ali economizamos sete votações. Talvez se não fosse aquele destaque naquela hora não tivesse concluído a votação."

Questionado se teme "morrer na praia" caso a MP dos Portos não seja aprovada a tempo pelo Senado.

Editoria de Arte/Folhapress
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