Depois de conseguir mobilizar a base aliada, o governo conseguiu retomar a votação da MP (medida provisória) dos Portos na Câmara dos Deputados. A expectativa é que o texto seja aprovado nas próximas horas, seguindo para análise do Senado. A proposta perde a validade à meia-noite de sexta-feira (17).
Ao longo da madrugada, o governo enfrentou dificuldades para reunir a base e garantir a votação da matéria. Alguns líderes governistas chegaram admitir que, sem empenho dos aliados, "jogariam a toalha" e a medida seria inviabilizada.
O governo conseguiu quorum para finalizar a análise do texto da MP e a oposição analisa ainda se cabem novas medidas para atrasar a votação.
No início da manhã desta quinta-feira (16), no entanto, deputados retornaram ao Congresso para votar a redação final da medida provisória. A oposição, que adotou manobras regimentais protelatórias, apresentou requerimento para retirar a proposta da pauta, mas foi derrotado. Os deputados ainda devem analisar outro requerimento e na sequência podem concluir a votação.
A votação já dura mais de 22 horas e o plenário da Câmara continua reunido.
O presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), abriu por volta das 7h10 uma nova sessão extraordinária, como "um último esforço" para tentar votar a MP. Questionado sobre o desfecho da votação, o deputado afirmou que vai até o fim
Os deputados conseguiram, ao longo da quarta-feira e do início da madrugada de hoje, votar todos os destaques apresentados ao texto da MP, mas não conseguiram votar a redação final por conta do esvaziamento da sessão e a falta de quorum.
Durante a madrugada, os governistas deflagraram uma espécie de "operação despertador" para acordar parlamentares na tentativa de concluir a votação.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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A base governista abandonou a sessão por acreditar que a situação estava resolvida após entendimento do Planalto com o PMDB. O governo enfrenta manobras regimentais da oposição que tenta derrubar a sessão para impedir que o texto seja enviado para o Senado. A matéria perde a validade à meia-noite de hoje. São necessários 257 deputados para retomar a votação.
Para garantir a votação, os líderes começaram a disparar telefonemas e cobrar o retorno para o registro de presença. O deputado Bernardo de Vasconcelos Moreira (PR-MG) chegou ao Congresso reclamando. "Já estava dormindo", disse. "Isso é trabalho escravo. Ontem ficamos até as 5h da manhã. Hoje, são mais de 10 horas", completou.
O deputado Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE) ligou para um colega pedindo um motorista emprestado porque estava sem como se dirigir à Câmara.
João Paulo Cunha (PT-SP) ficou irritado ao ser flagrado por jornalistas no retorno. Ele registrou presença, mas permaneceu menos de cinco minutos na Casa.
Luciano Castro (PR-RR) chegou sem gravata e calça jeans. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça Décio Lima (PT-SC) disse que foi em casa tomar banho para aguentar a madrugada.
O deputado Jerônimo Goergen (PP/RS) se queixou da condução dos trabalhos pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Ele avalia que o presidente tinha que ser mais enérgico e suspender falas, discursos prolongados.
O peemedebista disse que está disposto a concluir a votação. "Fico até as seis horas se for preciso".
Durante a sessão, os deputados ainda disputaram uma galinhada oferecida por colega e um lugar nos sofás para assistir aos jogos de futebol na televisão.
DECRETO
O texto da lei que o governo tenta emplacar não agrada completamente Dilma Rousseff, havendo a possibilidade de vetos presidenciais em alguns dos pontos, mas a versão atual é considerada a melhor possível após um debate tão inflamado.
O Planalto rejeita a hipótese de deixar a medida caducar em troca do envio de um projeto de lei para tratar do mesmo assunto. "Se fizermos isso, não vamos eliminar a polêmica e perderemos o ano discutindo algo tão importante para a economia do país", disse hoje Ideli.
Além do desgaste político, um cenário em que a MP perca a validade contribuiria para inseguranças jurídicas e contratuais. Pela Constituição, uma nova medida provisória sobre o assunto só poderia ser apresentada no ano que vem. O Planalto já sinalizou, entretanto, que se a MP perder a validade, fará as principais mudanças propostas na medida por meio de decretos.