O STF (Supremo Tribunal Federal) anulou o júri que condenou o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, a 30 anos de prisão pela morte da missionária norte-americana Dorothy Stang, em 2005. Os ministros entenderam que o seu direito de defesa não foi plenamente respeitado.
O tribunal, no entanto, estabeleceu que ele continuará preso até que o novo julgamento seja marcado pela Justiça do Pará.
| Tarso Sarraf/Folhapress |
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| O fazendeiro Bida, que continuará preso enquanto novo julgamento não for realizado; júri que o condenou foi anulado |
A decisão foi tomada pela 2ª Turma do Supremo, por 3 votos a 2. Será a quarta vez em que o caso de Bida será analisado. Em 2007, ele havia sido condenado, também a 30 anos, mas teve direito a novo júri, já que sua pena foi superior a 20 anos de reclusão. Um ano depois, ele foi absolvido. Naquela ocasião, o Ministério Público recorreu, alegando que a decisão não levou em conta as provas. O recurso surtiu efeito e a Justiça do Pará anulou o segundo julgamento.
Em 2010, finalmente, o terceiro júri foi marcado, mas no dia do início, a defesa de Bida não compareceu e não justificou a ausência. Naquela ocasião, o Tribunal do Júri de Belém (PA) suspendeu a análise do caso, nomeou um defensor público e marcou o início do julgamento 12 dias depois, quando ele foi novamente condenado.
Após a condenação, os novos advogados do fazendeiro entraram com habeas corpus, pedindo a anulação do júri por cerceamento de defesa.
Os advogados de Bida também pediam que ele esperasse o novo júri em liberdade, sob o argumento de que o prazo legal para a prisão preventiva já foi esgotada. Mas os ministros do Supremo entenderam que ele deve continuar preso, pois o período em que ele está preso é decorrência dos esforços dos advogados para que o caso não seja julgado definitivamente.