Folha de S. Paulo


Relatório da PF diz que governo do Acre era 'leniente' com supostas fraudes

O governo do Acre, comandado por Tião Viana (PT), era "leniente" com as empresas que participaram de supostas fraudes em licitações no Estado, segundo relatório da Polícia Federal entregue à Justiça.

A Folha teve acesso ao documento de 400 páginas. Na sexta-feira passada (10), a PF deflagrou a operação G-7, que prendeu funcionários públicos e empresários. Entre os detidos estavam o secretário de Obras do governo estadual, Wolvenar Camargo, e um sobrinho do governador, Tiago Viana Paiva, diretor de Análises Clínicas da Secretaria Estadual de Saúde.

Obras de megacondomínio popular no Acre estão na mira da PF
PF prende sobrinho do governador do AC e secretário estadual de Obras

Em diálogo gravado pela PF em 05 de dezembro de 2012, às 15h19, Wolvenar fala da obra de um hospital orçada em R$ 51 milhões e cobra que os empresários se organizassem para escolher o vencedor antes da licitação.

A maior preocupação do secretário, de acordo com o diálogo, era terminar a obra antes da eleição de 2014.

A PF escreveu que a "existência do cartel é reconhecida pelo próprio secretário de Obras do governo do Estado do Acre".

O relatório da PF descreve que empresas de fora do Acre foram inabilitadas na licitação. Apenas duas empresas ligadas ao cartel, segundo a polícia, foram puderam disputar.

Ainda segundo a PF, o edital previa originariamente a participação de consórcios, mas o governo alterou a regra para proibir a participação desses consórcios. Para os policiais responsáveis pelo relatório, essa foi uma "forma de restringir a concorrência".

Segundo a PF, as investigações "constataram que as empresas de construção civil existentes no Estado do Acre não possuem uma estratégia competitiva característica que as façam se diferenciar entre si".

A polícia afirma que no caso de uma licitação do programa Minha Casa, Minha Vida, as empresas estavam previamente ajustadas e dividiram entre si os lotes disputados.

Ainda de acordo com o documento, em outra licitação do governo, na área de saúde, Tiago Viana Paiva, sobrinho do governador que foi preso na semana passada, "atuou diretamente" para que uma das empresas investigadas fosse beneficiada.

Segundo a PF, "existem fortes indícios de que a empresa, ao começar a prestar os serviços, utilizar-se-ia de expedientes criminosos para causar prejuízo ao erário".

OUTRO LADO

Segundo a assessoria de imprensa do governo do Acre, o Estado está levantando informações sobre as concorrências citadas e sobre a investigação antes de se pronunciar oficialmente. A assessoria disse que o governo está "tranquilo e confiante na Justiça".

Em nota oficial divulgada na semana passada, Viana disse "expressar irrestrito apoio a toda e qualquer ação da polícia judiciária ao combate de ilicitude de natureza funcional ou material".

Os advogados de Tiago Viana Paiva e Wolvenar Camargo não retornaram os telefonemas da reportagem.


Endereço da página:

Links no texto: