O convívio entre índios e proprietários rurais no oeste do Paraná, onde a demarcação de reservas indígenas foi interrompida a pedido da Casa Civil na semana passada, tem sido marcado pela hostilidade.
A situação se agravou do final do ano passado para cá, quando um posto da Funai (Fundação Nacional do Índio) foi instalado em Guaíra (na fronteira com o Paraguai) e os produtores rurais passaram a se organizar para reivindicar a reintegração de posse de áreas invadidas.
Ritmo de concessão de terras a indígenas é o menor desde FHC
| Guilherme Pupo/Folhapress |
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| Ministra Gleisi Hoffmann, que freiou processo de demarcação de terra indígena no Paraná; clima é de tensão na região |
Protestos durante a visita da presidente Dilma Rousseff à região, em fevereiro, fizeram com que a Casa Civil da paranaense Gleisi Hoffmann interviesse e pedisse estudos complementares sobre a criação da reserva guarani pretendida pela Funai.
Foram esses estudos que culminaram no pedido de interrupção do processo de demarcação na semana passada. O mesmo processo deve ser repetido em outros Estados, como Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
O governo já anunciou que irá alterar o processo de demarcação de terras indígenas, que contará com a participação de outros órgãos além da Funai.
A reformulação do sistema, que na prática esvazia os poderes da Funai, foi um compromisso da ministra da Casa Civil com a bancada ruralista durante audiência na Câmara. Pré-candidato do PT ao governo paranaense, ela nega que a decisão tenha motivação eleitoral.
TENSÃO
No Paraná, índios e fazendeiros trocam acusações de vandalismo e intimidação. Os proprietários das terras invadidas, nos municípios de Guaíra e Terra Roxa, acusam os índios de terem vindo do Paraguai e de outros Estados, "incitados" pela Funai. A região é um dos maiores polos agrícolas do Paraná.
"Incitam os índios com promessas, com benefícios de governo", diz o presidente do Sindicato de Produtores Rurais de Guaíra, Silvanir Rosset. "Os índios invadem áreas, saqueiam, não têm limites. E, como são índios, são intocáveis."
Os produtores dizem que o fluxo migratório aumentou no final do ano passado, e que as terras invadidas são depredadas e queimadas.
Indigenistas negam que haja estrangeiros entre o grupo. "De caso concreto, a gente tem um índio paraguaio identificado entre 1.600", diz o servidor da Funai Diogo de Oliveira, que trabalha em Guaíra.
Ele e outros pesquisadores ressaltam que a população indígena na região de fronteira vive "como uma bola de pingue-pongue", com características nômades, mas que tem direito histórico às terras. "Aquela região é historicamente indígena. E nenhum índio saiu porque quis, todos foram compelidos a deixar esses lugares", comenta o indigenista Edívio Battistelli.
Para eles, os índios é que têm sido intimidados. Há relatos de indígenas que são xingados de "bugrinhos" e "invasores", e jovens que cometeram suicídio. A situação dos acampamentos, diz a Funai, é precária: falta luz, água potável e às vezes até comida.
"É um povo marginalizado, superpacífico, que só reage a situações de violência", diz Oliveira.
A Prefeitura de Guaíra chegou a criar um comitê especial para mediar a relação entre índios e fazendeiros, no início do ano.
Para o prefeito Fabian Vendruscolo (PT), cuja família tem terras vizinhas às invadidas, é preciso que sejam cumpridas as ordens de reintegração de posse.
"O que interessa para nós é que a posse das áreas seja reintegrada, e que os índios sejam assentados em locais que o governo federal vai ter que encontrar", diz. "Temos que garantir que os direitos de ambas as partes sejam respeitados."