Folha de S. Paulo


Líder do PT diz acreditar na votação da MP dos Portos nesta semana

O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), afirmou neste domingo (12) acreditar na votação nesta semana da medida provisória que reformula o setor de portos.

Editado pelo governo em dezembro, o texto perde a validade se não for aprovado até quinta-feira pelo Legislativo. Para que o prazo seja cumprido, é necessário que os deputados concluam a votação até terça-feira, restando só um dia para análise no Senado.

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Guimarães disse que a "palavra de ordem é votar" e que os parlamentares do partido atenderão à convocação feita pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para votar a MP na segunda-feira (13) às 18h.

"A minha responsabilidade é mobilizar a bancada do PT e ela estará 100% no plenário", garantiu Guimarães.

O deputado disse que a sessão de amanhã servirá ao menos para adiantar as discussões e permitir que a votação ocorra no dia seguinte.

"É preciso desconstruir a ideia de que a MP é importante para Dilma. Essa matéria é importante, na verdade, para o Brasil."

Para o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), não existe chance de a MP ser votada. "Ante a suspeição que foi levantada pelo deputado [Anthony] Garotinho [PR-RJ], enquanto esse assunto não for esclarecido não temos como votar essa matéria", disse.

Na semana passada, diante do apelo de Dilma ao Congresso, Henrique Alves disse não saber se a Câmara votará até terça a MP.

Segundo o governo, a MP original tem potencial para reduzir custos e atrair investimentos. O objetivo é estimular a competição entre portos privados e públicos, na esperança de solucionar assim um dos principais gargalos da infraestrutura do país.

A MP remove restrições que inibem as empresas que controlam terminais privados, e por isso enfrenta a oposição de concorrentes que exploram áreas dentro de portos públicos e sindicatos de trabalhadores.

Além disso, políticos como o governador Eduardo Campos (PSB-PE), se opõem ao projeto do governo porque ele transfere para o governo federal a condução de licitações de novos terminais em portos públicos estaduais, como o de Suape (PE).


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