Brilhante Ustra, coronel reformado e ex-comandante do DOI-Codi-SP entre 1970 e 1974, obteve nesta quinta-feira (9) na Justiça o direito de ficar calado na audiência pública que a Comissão Nacional da Verdade fará com ele amanhã.
O habeas corpus, concedido pela 12ª Vara Federal do Distrito Federal, não permite no entanto que ele falte à audiência, para a qual foi convocado.
A audiência pública está marcada para acontecer em auditório no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, onde fica a sede da comissão.
Comissão da Verdade ouvirá Ustra em depoimento público
Comissão da Verdade tem campanha publicitária
| Ana Carolina Fernandes-9.out.08/Folhapress |
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| Carlos Alberto Brilhante Ustra, no Clube Militar em 2008 |
O advogado Octávio de Freitas Costa afirmou que ele recorreu ao direito constitucional de ficar calado. Além disso, afirmou, Ustra pediu que a Comissão garanta a "segurança física e moral do coronel".
"Sua saúde está bem debilitada. Ele tem mais de 80 anos, é cardiopata e acabou de sair de uma cirurgia na coluna", afirmou o defensor.
Ustra, alvo de ações judiciais por sua alegada participação em torturas e mortes, pode enfrentar protestos amanhã.
É a primeira vez que a comissão fará uma audiência pública --a transparência de suas ações é motivo de divisão entre os sete membros do colegiado.