Chamada pelo deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ), líder de seu partido, de "MP dos Porcos", a medida que muda o regulamento do setor portuário do país ainda pode ser votada antes de perder a validade.
É o que espera o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Ontem, após a tumultuada sessão em que houve troca de acusações de corrupção entre Garotinho e o líder do PMDB, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Alves encerrou a sessão e saiu dizendo que achava difícil votar a MP.
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Hoje, o presidente disse à Folha que "a Câmara cumprirá seu dever com o país votando a MP dos Portos". A MP tem validade até a próxima quinta-feira (16). Para continuar valendo, precisa ser aprovada na Câmara e votada no Senado sem modificações antes desta data. Alves convocará uma sessão extraordinária para segunda-feira (13), às 18h, para tentar votar a medida.
A tramitação da MP parou após Garotinho colocar a votação sob suspeição, chamando-a de "MP dos Porcos". Segundo ele, uma emenda do deputado Eduardo Cunha que juntava oito diferentes modificações no texto desfigurava o projeto do governo e foi chamada pelo parlamentar de "emenda Tio Patinhas".
Cunha então reagiu e disse que a emenda era um acordo com outros quatro partidos para acelerar a votação. Disse ainda que iria denunciar Garotinho no Conselho de Ética por causa das acusações.
Após o bate-boca, vários parlamentares pediram para que a tramitação da MP fosse suspensa, levando Alves a encerrar a sessão sem votar a MP.
APELO DE DILMA
Mais cedo, durante discurso na posse do ministro Guilherme Afif Domingos (Secretaria da Micro e Pequena Empresa) a presidente Dilma Rousseff fez um "apelo" ao Congresso para que agilize a votação da medida.
A presidente disse querer que "o Congresso faça um esforço, no tempo que resta, que é até quinta-feira, para aprovar essa que uma das medida estratégicas para o país para além de qualquer outra questão".
"As questões de diferenças de opinião elas são legítimas, elas ocorrem e é isso que nós queremos, nós vivemos numa democracia. Não é que não seja possível a divergência, mas o que nós não podemos ter é o silêncio, é não discutir, é não debater", completou Dilma.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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POLÊMICA
A tramitação da MP dos Portos é tumultuada desde que foi criada. Após chegar à Casa, recebeu 645 emendas, um número extremamente elevado. Na comissão mista que analisou o texto foram dois meses de debates entre governo, trabalhadores, empresários e parlamentares para tentar chegar a um consenso.
O relator na comissão, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), fez mais de 150 mudanças no texto original, segundo ele, com "95%" delas em acordo com o governo. Mesmo assim, seu texto não agradou aos parlamentares da comissão, que aprovaram novas mudanças sem o consentimento do Planalto.
O deputado Ivan Valente (PSOL-SP), líder de seu partido, disse que acompanhou os últimos dias de tramitação do projeto na comissão de análise e que saiu de lá com a impressão de que havia um acordo para votar o texto como estava. Mas, desde a semana passada, iniciou-se um movimento de obstrução da medida. E ontem havia pelo menos 20 pedidos de novas mudanças assinados por líderes de quase todos os partidos.
Para Valente, como a medida chegou ao plenário sem acordo entre os partidos da base, a maioria dos deputados ficou temerosa de votar num assunto sobre o qual tem poucas informações.
"Se fosse só uma fanfarronice do Garotinho, a reação [dos deputados] seria menos contundente", afirmou Valente.
Para Valente, não foi apenas a fala de Garotinho que despertou a desconfiança dos deputados. Ele lembra que o líder dos petistas na Câmara, José Guimarães (PT-CE), ao se posicionar contra novas mudanças no texto promovidas por Cunha, afirmou que a emenda patrocinada pelo líder do PMDB "colocava Jabuti em Árvore".
"Falar isso no parlamento é uma coisa muito grave. Certamente tem interesses escusos nesse processo", disse Valente.