Braço da Igreja Católica, o Cimi (Conselho Indigenista Missionário) chama de "retrocesso histórico" a proposta do governo federal de criar um novo modelo de demarcação de terras indígenas com a participação de outros órgãos além da Funai (Fundação Nacional do Índio).
Esse plano do governo foi revelado nesta quarta-feira (8) pela ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) em audiência na Comissão de Agricultura da Câmara. Segundo a ministra, o novo modelo deve ser anunciado pelo governo até o fim do primeiro semestre.
Governo vai alterar regra de demarcação de área indígena
A demarcação faz parte do processo de reconhecimento de uma terra indígena.
Um antropólogo reconhecido pela Funai começa o processo realizando estudos antropológicos para identificar se a terra é de ocupação indígena. Se a Funai aprova o relatório, o Ministério da Justiça publica portaria determinando a demarcação da terra. Por último, o presidente homologa a demarcação e a terra é registrada em cartório.
Para César Buzatto, secretário-executivo do Cimi, a medida atende a interesses da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) e da bancada ruralista do Congresso Nacional.
"Estão pressionando para que haja uma moratória [suspensão] nos procedimentos de demarcação das terras indígenas", afirmou.
Ele avalia que essa mudança é para "impedir" as demarcações.
"Introduziria outros atores que teriam esse papel de inviabilizar as demarcações, que já são extremamente demoradas, o que acaba potencializando os conflitos", disse Buzatto.
O representante do Cimi defende uma maior estrutura para a Funai agilizar os procedimentos de demarcação de terras indígenas e diz que o governo não tem dado condições para isso.
Em sua avaliação, a possível saída da presidente do órgão, Marta Maria Azevedo, serviria também para desestabilizar a questão indígena.
"Alguns ministros estão submetendo a Funai a um processo de deslegitimação, o que é bastante temerário e benéfico aos fazendeiros", disse.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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