Folha de S. Paulo


Fórum critica formato da Comissão da Verdade da USP

Entidade que há um ano começou a reivindicar uma Comissão da Verdade para a Universidade de São Paulo, o Fórum Aberto pela Democratização da USP classificou como "autoritário" o formato do colegiado criado nesta semana.

A reitoria da universidade instituiu na terça-feira (7) a Comissão da Verdade da USP, com o objetivo de esclarecer violações de direitos humanos ocorridas durante a ditadura militar (1964-1985) contra alunos, professores e funcionários.

Entre as críticas do fórum, que divulgará nota nesta quinta-feira (9), está a de que os membros nomeados pelo reitor, João Grandino Rodas, não são os mesmos escolhidos pelo grupo.

A portaria publicada ontem (8) pela reitoria da USP nomeia sete professores como membros da comissão, presidida por Dalmo de Abreu Dallari, da Faculdade de Direito.

Em abril, porém, o fórum havia enviado à reitoria lista com 24 nomes --12 efetivos e 12 suplentes--, distribuídos entre estudantes, professores, funcionários e pós-graduandos.

"Perdemos uma oportunidade histórica de fazer uma comissão muito mais democrática", afirma Renan Quinalha, estudante de pós-graduação em Relações Internacionais e integrante do fórum.

Entre os membros que haviam sido escolhidos e ficaram de fora da nomeação do reitor estão os professores Fábio Konder Comparato e Marilena Chauí.

Segundo Quinalha, o modo de escolha dos membros estava sendo negociado com a reitoria há quatro meses. "Eles romperam com a negociação", disse.

O fórum também critica a falta de previsão orçamentária para o funcionamento do colegiado, a não explicitação de que documentos da universidade classificados como sigilosos possam ser acessados pelos comissionados e sustenta que o formato atual não garante autonomia à comissão.

OUTRO LADO

A reitoria da USP afirmou, via assessoria, que o modelo de escolha dos membros da Comissão da Verdade da USP proposta pelo Fórum pela Democratização da USP seria "inviável".

De acordo com a assessoria, o modelo proposto pelo fórum seria paritário, ou seja, incluiria a mesma quantidade de indicados pelo grupo e pela reitoria. Nesse caso, haveria mais de 40 integrantes.

Com relação à falta de previsão orçamentária, a assessoria informou que isso ocorre em todas as comissões da universidade, como a de ética e a de direitos humanos. Acrescentou que a Comissão da Verdade terá acesso a toda a estrutura da USP.

Já sobre o acesso a documentos classificados como sigilosos, a reitoria informou que a portaria que instituiu a comissão prevê que ela poderá "requisitar informações e documentos de todos os órgãos da Universidade de São Paulo".

Sobre a explicitação de que o grupo também poderá acessar documentos sigilosos, a reitoria afirmou que não haveria a necessidade desta explicitação, mas que todos os documentos estarão disponíveis.

(PATRÍCIA BRITTO)


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