A ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) afirmou nesta quarta-feira (8) que o governo deve anunciar até o fim do primeiro semestre um novo modelo de demarcação de terras indígenas, descentralizando a ação que hoje é atribuição da Funai (Fundação Nacional do Índio).
Em audiência da Comissão de Agricultura da Câmara, a ministra afirmou que o novo sistema ainda está sendo discutido, mas a principal medida é a inclusão de mais órgãos do governo no processo de definição de terras indígenas, como a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), que teria como função elaborar um mapa da situação dessas áreas no país.
Ministra diz que processo de demarcações de terras indígenas tem falhas
Casa Civil pede suspensão de demarcação de terras indígenas no PR
| Guilherme Pupo/Folhapress |
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| Ministra Gleisi Hoffmann |
Também devem ser consultados o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o da Agricultura. Atualmente, essa tarefa cabe apenas à Funai, ligada ao Ministério da Justiça.
Gleisi admitiu falhas no processo de demarcação realizado pela fundação. A ministra afirmou que o órgão não leva em consideração, por exemplo, questões de conflito. Ela, no entanto, disse que as medidas adotadas pela Funai não podem ser consideradas criminosas.
"É errado dizer que a Funai é criminosa", disse. "A Funai não está preparada, não tem critérios claros para fazer gestão de conflito, não tem capacidade para fazer mediação", afirmou.
A ministra foi convocada para prestar esclarecimento à comissão sobre a demarcação de terras indígenas. A reunião já dura mais de quatro horas.
Aos parlamentares a ministra afirmou que o governo espera nos próximos dias estudos sobre demarcações de terras indígenas para o Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Um relatório sobre a situação do Paraná levou a Casa Civil a pedir ao Ministério da Justiça a suspensão de processo de demarcação no Estado.
Os deputados estão cobrando do governo a suspensão de todos os processos de demarcação que estão sendo tocados pela Funai. A ministra informou que cerca de 90 processos estão em curso.
Na tarde de hoje, parlamentares da bancada ruralista vão protocolar um pedido para a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a Funai.