A Funai (Fundação Nacional do Índio) iniciou uma nova retirada de "brancos" da reserva indígena ianomâmi, em Roraima. A ação atende a recomendação do Ministério Público Federal para acabar com a invasão de 16 fazendas na terra indígena ianomâmi.
Segundo o procurador da República Fernando Machiavelli Pacheco, nesta quinta-feira (3) três ocupantes de uma das fazendas saíram, pacificamente, da reserva. Eles receberam uma indenização de R$ 159 mil pela propriedade. Não houve participação da Polícia Federal na operação.
A demarcação da terra indígena ianomâmi foi homologada há 21 anos, em 1992. Desde então, conforme o procurador, não houve ações judiciais contra a demarcação, mas a reserva permanecia invadida pelas fazendas.
"A terra indígena é uma propriedade da União de uso exclusivo das etnias. Então, a Funai tem que cumprir a retirada desses fazendeiros", afirmou Pacheco.
AÇÕES
O processo da chamada desintrusão, que é a retirada de não índios, na terra indígena ianomâmi não teve a batalha nos tribunais como aconteceu com a saída de fazendeiros produtores de arroz da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em 2009, por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).
Pacheco afirmou que as ações existentes são de questionamento de valores de pagamentos das indenizações. Ele disse que a Funai já depositou R$ 1.460.388,26 para pagamentos das benfeitorias aos não índios de 11 fazendas. Ocupantes de outras cinco propriedades não receberão indenizações.
"São posses posteriores à homologação, então são atos de má-fé e não têm direito a indenização", afirmou Fernando Pacheco.
O prazo para o cumprimento da desintrusão acabou em 25 de abril mas, segunda o procurador, a Funai pediu um prazo maior.
As 11 fazendas estão localizadas dentro da reserva ianomâmi na região de Ajarani, que fica entre os municípios de Iracema e Caracaraí, no sul de Roraima. O total de famílias de não índios e do rebanho bovino no local não foi informado pela Funai.
Situada na fronteira entre Brasil e Venezuela e com 96 mil quilômetros quadrados, área maior que Portugal, a terra indígena ianomâmi tem 279 aldeias e 21,5 mil índios, que vivem em tensão com garimpeiros e pescadores.
A reportagem não localizou os advogados dos fazendeiros para falar sobre a saída da reserva. A Funai não comentou a operação.