O Itamaraty concedeu ontem passaporte diplomático ao ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Eros Grau e a sua mulher, Tânia Marina.
O benefício, concedido graças a pedido do presidente do tribunal, Joaquim Barbosa, dá acesso a fila de entrada separada e tratamento menos rígido nos países com os quais o Brasil tem relação diplomática. Em alguns destinos que exigem visto, o passaporte o torna dispensável.
A concessão teve como base o seguinte trecho do decreto que regulamenta o documento: "Conceder-se-á passaporte diplomático às pessoas que, embora não relacionadas nos incisos deste artigo, devam portá-lo em função do interesse do país".
| Alan Marques - 16.jun.2010/Folhapress |
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| Ex-ministro do Supremo Eros Grau |
O Itamaraty informou que a justificativa apresentada foi a de que ministros aposentados participam com frequência de eventos internacionais.
Eros Grau foi o quarto ministro do STF nomeado na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Tomou posse em 2004 e se aposentou em 2010, pouco antes de completar 70 anos, idade-limite para permanência de um ministro.
Segundo reportagem da revista "piauí" em 2010, Eros Grau tem dois apartamentos na França: um em Paris e outro em Honfleur, norte do país.
A Folha deixou dois recados para o ex-ministro. Ele não ligou de volta até a conclusão desta edição.
Procurado pela reportagem, o STF informou que se trata "apenas da renovação de um documento que todos os ministros (ativos ou aposentados) do STF têm".
O diretor-geral do Supremo, Miguel Campos, disse que todos os ministros aposentados gozam dessa prerrogativa diplomática, uma vez que o cargo é vitalício.
O decreto de fato prevê a concessão a ministros do STF, mas não cita os aposentados. Segundo o Itamaraty, oito deles têm passaporte diplomático. O cálculo considera aqueles que receberam o documento após a saída da corte.
HISTÓRICO
Em janeiro de 2010, a Folha revelou que filhos e netos de Lula haviam recebido, a pedido do ex-presidente, passaportes diplomáticos, também "por interesse do país".
As reportagens geraram uma ação do Ministério Público Federal. Dos cinco filhos que receberam o passaporte, quatro devolveram e um outro teve o documento cancelado pela Justiça.
O Itamaraty resolveu alterar as regras de emissão 19 dias após a primeira reportagem: agora, só com "solicitação formal fundamentada" e com a divulgação no "Diário Oficial da União".