A Justiça Federal no Rio Grande do Sul mandou soltar nesta sexta-feira (3) os ex-secretários de Meio Ambiente Carlos Fernando Niedersberg (PC do B), do Estado, e Luiz Fernando Záchia (PMDB), de Porto Alegre, que estavam presos desde segunda-feira (29).
Eles e outras 16 pessoas --entre servidores públicos, consultores ambientais e empresários-- foram presos durante operação da Polícia Federal que investiga um suposto esquema de fraudes em processos de licenciamento ambiental em órgãos públicos no Estado.
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Também foi preso na ocasião Berfran Rosado, consultor ambiental que esteve no comando da pasta de Meio Ambiente no governo Yeda Crusius (PSDB) e era filiado ao PPS (atual MD).
A liberação de todos os suspeitos presos deve ocorrer nas próximas horas. A PF havia pedido prorrogação, por mais cinco dias, das prisões temporárias de dez suspeitos --inclusive dos ex-secretários.
A juíza Karine da Silva Cordeiro, da 1ª Vara Federal Criminal de Porto Alegre, entendeu que eles já prestaram depoimento e não irão atrapalhar as investigações.
Niedesrbergh e Záchia foram afastados dos cargos no governo estadual e na prefeitura, respectivamente, ainda na segunda-feira, quando a PF realizou as prisões.
ENTENDA O CASO
A polícia investiga entre 30 e 40 processos de licenciamento ambiental, em áreas como mineração e construção civil, suspeitos de fraude envolvendo pagamentos de propina que variavam de R$ 20 mil a R$ 70 mil.
No início da semana, foram cumpridos 29 mandados de busca e apreensão e de prisão temporária nas cidades de Porto Alegre, Taquara, Canoas, Pelotas, Caxias do Sul, Caçapava do Sul, Santa Cruz do Sul e São Luiz Gonzaga, todas no Rio Grande do Sul, e em Florianópolis (SC).
A operação foi batizada de Concutare (concussão, em latim). Segundo a polícia, foram apreendidos, durante a execução dos mandados de busca, R$ 468 mil, US$ 44 mil, € 5.280 e seis armas.
OUTRO LADO
Rafael Real, advogado de Záchia, ex-secretário municipal do Meio Ambiente, não quis comentar as acusações, "que são muito fracas", mas afirmou que a prisão temporária "nunca foi necessária".
O advogado de Berfran Rosado, Luciano Feldens, disse que não comentaria as acusações por não ter tido acesso ao inquérito e também afirmou que a prisão de seu cliente foi "desnecessária".
A Folha não conseguiu contato com a defesa do ex-secretário estadual Niedersberg.