O Ministério Público Federal pediu o sequestro dos bens de 13 denunciados na Operação Fratelli, que investiga supostas fraudes em licitações.
Segundo a procuradoria, o pedido foi feito no dia 19 de abril, mas até agora não foi atendido pela Justiça Federal.
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Os 13 fazem parte do grupo de 19 pessoas denunciadas no dia 16 de abril. Eles são acusados de irregularidades na contratação de serviços para a Prefeitura de Auriflama (582 km de São Paulo), a maioria de pavimentação. A Justiça Federal em Jales aceitou a denúncia um dia depois.
Eles chegaram a ter a prisão decretada logo após a denúncia ser aceita, mas parte do grupo já obteve o pedido de liberdade aceito.
"O pedido de sequestro dos bens tem como objetivo garantir que, em caso de condenação, esse dinheiro efetivamente retorne aos cofres públicos", afirma o procurador Thiago Lacerda Nobre.
Para o procurador, há uma "farta prova documental" da existência da fraude "Nada impede os requeridos de tomar medidas para se eximir da responsabilidade (...) Notadamente quanto a eventual saldo em contas bancárias e aplicações financeiras, o risco é ainda maior. O dinheiro pode ser transferido, sacado ou utilizado para outros fins a qualquer momento", argumenta.
OPERAÇÃO
De acordo com o Ministério Público, foram descobertas supostas irregularidades envolvendo 79 cidades do Estado de São Paulo no uso de verbas dos ministérios do Turismo e das Cidades, originárias de emendas parlamentares.
Segundo os procuradores, as empresas competiam entre si, alteravam frequentemente os nomes, mas mantinham o poder acionário nas mãos de parentes, o mesmo endereço e muitas vezes até os mesmos números de telefones. Em alguns casos, pagavam concorrentes para desistir da licitação.
Os alvos da operação são fraudes em licitações que somam R$ 1 bilhão em dinheiro federal, de acordo com a procuradoria.