O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Marco Feliciano (PSC-SP), usou o Twitter para justificar a inclusão de projetos polêmicos na pauta da próxima reunião do colegiado. Entre as propostas, está a que permite aos psicólogos promoverem tratamento com o fim de curar a homossexualidade.
Segundo o deputado, "não podemos fugir de assuntos como este". Ele ainda defendeu a proposta e disse que a imprensa distorce o teor do projeto.
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"A mídia divulga um PL [projeto de lei] como "cura gay" quando na verdade ele não trata sobre isso, até porque homossexualidade não é doença", escreveu ontem no microblog. "Esse projeto protege o profissional de psicologia quando procurado por alguém com angústia sobre sua sexualidade", completou.
O deputado afirma que é apenas um mediador e a aprovação depende do colegiado.
"Como presidente da comissão apenas coloco em pauta os projetos, cabe aos parlamentares discutirem, discursarem e convencerem com seus argumentos. Não podemos fugir de assuntos como este, nem como da Redução da Maioridade Penal, etc. precisamos enfrentar", disse.
PROVOCAÇÃO
Segundo parlamentares petistas, a pauta da comissão de Direitos Humanos foi uma retaliação ao anúncio de que deputados ligados ao segmento abandonaram o colegiado. Eles criaram uma espécie de comissão paralela, fundando uma subcomissão na Comissão de Cultura da Câmara.
A estratégia irritou aliados de Feliciano que questionaram a medida e cobram uma resposta do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Na rede social, Feliciano provocou os petista que deixaram a comissão.
"Embora o PT tenha jogado para a plateia que seus deputados "saíram" da Comissão, não o fizeram formalmente, então, aproveitando que tecnicamente estão ainda na comissão, aproveito para convidá-los a estarem presentes na sessão da próxima quarta feira para fazerem o contraditório".
"CURA GAY"
O projeto de decreto legislativo 234/11, do deputado João Campos (PSDB-GO), foi relacionado como primeiro item de tramitação ordinária da pauta da próxima sessão da comissão, que está marcada para o próximo dia 8 de maio.
Desde que assumiu a presidência da comissão, em março, Feliciano é criticado por declarações consideradas homofóbicas e racistas.
O projeto de Campos quer sustar parte de resolução instituída em 1999 pelo CFP (Conselho Federal de
Psicologia) que proíbe o tratamento psicológico com o fim de promover a cura da homossexualidade.
O texto ainda impede aos profissionais da área que participem de eventos e serviços que proponham a chamada "cura gay".
Outro artigo que o projeto quer sustar impede psicólogos de emitir opiniões que reforcem "os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica."
Em sua justificativa ao projeto, Campos afirma que o conselho "extrapolou seu poder regulamentar" ao "restringir o trabalho dos profissionais e o direito da pessoa de receber orientação profissional".