No recurso ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a condenação do julgamento do mensalão, a defesa do presidente do PTB, Roberto Jefferson, pede que Joaquim Barbosa não seja mais o relator do processo.
Essa estratégia também foi utilizada pela defesa do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) apontado como o chefe da quadrilha que organizou o esquema de desvio de recursos público para a compra de apoio político no Congresso no início do governo Lula. A Folha apurou que são poucas as chances dessa tese prosperar na corte.
Leia a íntegra do acórdão (parte 1), (parte 2), (parte 3), (parte 4), (parte 5)
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| Leonardo Wen - 19.set.2012/Folhapress |
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| Roberto Jefferson, presidente do PTB |
Segundo o advogado de Jefferson, Luiz Francisco Corrêa Barbosa, por ter assumido a presidência do STF, Barbosa não pode mais ser o relator. Ele avalia que esse posto deve ser repassado ao ministro que substituir Carlos Ayres Britto, que se aposentou em novembro de 2012, na reta final do julgamento. A presidente Dilma Rousseff ainda não indicou o substituto.
Corrêa Barbosa enviou o recurso contra a condenação por fax ao Supremo. O material ainda não foi divulgado pelo tribunal. O advogado deve conversar na tarde desta quinta-feira (2) com os ministros.
Em entrevista à Folha, Jefferson revelou o esquema de pagamento de propina de aliados do governo Lula. Ele foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. A pena total ficou em 7 anos e 14 dias, além de multa de R$ 720,8 mil, em valores que ainda serão corrigidos pela inflação desde 2003.
Hoje é o último dia para apresentação de recursos das defesas contra as condenações. Dos 37 réus, 25 foram condenados. Além de Jefferson e Dirceu, já recorreram as defesas do deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), de Marcos Valério, Simone Vasconcelos, Cristiano Paz e Rogério Tolentino. Os advogados apontam omissões e contradições nos votos dos ministros e pedem a redução de pena. Costa Neto, no entanto, pede para ser absolvido.
Os recursos permitidos nesta fase do julgamento são os chamados embargos declatórios, usados para solicitar esclarecimentos sobre pontos da decisão.
Somente depois do julgamento deste primeiro recurso é que os réus poderão tentar os chamados embargos infringentes, que podem permitir um novo julgamento em relação às condenações com mais de quatro votos contrários.
O STF encerrou no fim de 2012 o mais longo julgamento de sua história, que durou quatro meses e meio e acabou com 25 réus condenados. A corte concluiu que o esquema foi organizado pela antiga cúpula do PT com a ajuda do empresário Marcos Valério. Seu objetivo, segundo os ministros, era comprar apoio para o governo no Congresso.