A um ano e meio das eleições, os veículos oficiais de comunicação do Senado serão obrigados a divulgar a atividade dos parlamentares em seus Estados de origem.
Informações produzidas pelas equipes de assessoria dos senadores (imagens, textos e áudios de inaugurações, por exemplo) nos redutos eleitorais serão veiculadas na TV, na rádio, na agência e no jornal do Senado.
Há mais de dez anos, os meios de comunicação da Casa divulgam as atividades realizadas dentro da instituição com material produzido por jornalistas próprios.
A mudança foi articulada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), autor de projeto que regulamenta a divulgação das atividades parlamentares nos Estados. Embora o texto defina que o conteúdo deva ser "apartidário, institucional, laico e sem conotação eleitoral", ele não impede que seja posteriormente utilizado em campanhas.
O projeto diz que "os gabinetes dos senadores serão responsáveis pelas informações e pelas imagens por eles fornecidas ao Senado".
Defensores do projeto afirmam que é preciso mostrar que o parlamentar tem intensa atividade no Estado de origem e que seu trabalho não se restringe aos três dias normais de votação em Brasília, terças, quartas e quintas.
MODELO
Integrantes da TV Senado, segundo a Folha apurou, consideram que a medida fere a legislação que criou os canais legislativos, que prevê autonomia da TV e da rádio na cobertura jornalística.
O novo modelo, segundo a Casa, não terá custos por ser produzido pelos gabinetes. A TV Senado vai divulgar programas diários, de até três minutos, inseridos ao longo do dia na programação.
A TV Senado pode ser captada em todo o território nacional por antenas parabólicas e é também transmitida na TV por assinatura.
O mesmo modelo será seguido pela rádio Senado. O jornal impresso da Casa, a exemplo da agência na internet, vão ter uma seção para divulgar as atividades dos senadores nos Estados.
distorção
Renan nega que o objetivo do projeto seja turbinar candidaturas eleitorais.
"O senador não trabalha só no Congresso, percepção presente no senso comum e reverberada de forma sistemática e equivocada por parte da mídia", afirmou. "Com os novos serviços, o senador poderá expor mais amplamente toda a sua agenda de atividades", afirmou.
Apesar de a medida ter o apoio da maioria dos congressistas, há um grupo que discorda da sua aprovação às vésperas das eleições de 2014.
"O parlamentar tem o direito à propaganda partidária. Não acho adequado a instituição fazer isso. A TV Senado deve cumprir um papel institucional, não propaganda", disse o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).
O projeto tem de ser aprovado pelo plenário do Senado para entrar em vigor.
Isso deve ocorrer na semana que vem.