O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), recebeu na tarde desta terça-feira a visita de 10 senadores que apóiam sua decisão de suspender a tramitação do projeto de lei que inibe a criação de novos partidos.
No encontro, ele reafirmou que deve levar a questão para análise dos demais ministros da Corte em breve.
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De acordo com os parlamentares, ao interromper um processo legislativo, o ministro do Supremo não se intrometeu nos assuntos do Congresso Nacional, mas evitou o descumprimento da Constituição.
"Foi um bom encontro, nós manifestamos a nossa posição favorável a decisão do STF. Entendemos que o Supremo é o guardião da Constituição e cabe a ele dar a última palavra em matéria constitucional", afirmou Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), autor do pedido analisado por Mendes na semana passada.
| Alan Marques/Folhapress | ||
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| Gilmar Mendes (sentado ao fundo) recebe grupo de senadores no Supremo Tribunal Federal |
"O STF cumpriu o seu papel constitucional. Esse arremedo de processo legislativo, esse pseudoprocesso legislativo é uma farsa porque não se deu oportunidade para os parlamentares exercerem seu direito público subjetivo de debater um tema como esse, um tema casuístico", completou Pedro Taques (PDT-MT) ao sair do encontro.
Questionado se não seria melhor deixar os parlamentares, que foram escolhidos pelo povo, analisar a questão antes de qualquer decisão judicial, Taques respondeu: "Até Hitler tinha apoio popular. Mas na democracia, a maioria vence, mas respeitando os direitos da minoria."
REVANCHISMO
Após visita ao ministro, senadores afirmaram que o revanchismo está por trás das propostas de emenda constitucional em tramitação no Congresso que pretendem retirar poderes tanto da Suprema Corte, como do Ministério Público.
Segundo os parlamentares, os temas podem estar relacionados com recentes decisões do tribunal, como a que condenou 25 pessoas por participação no esquema do mensalão.
"Algumas propostas como a PEC 33 [que restringe poderes do Supremo] e 37 [sobre o Ministério Público] trazem um ar de revanchismo, um ar de que alguns membros do Congresso querem em razão das decisões do mensalão colocar o STF num trilho", afirmou o senador Pedro Taques (PDT-MT).
O colega Álvaro Dias (PSDB-PR) concordou: "É inevitável constatar que há uma espécie de revide daqueles que estão magoados com decisões recentes, o julgamento do mensalão por exemplo. Isso provoca uma reação solidária daqueles que não aceitaram o julgamento, que foi histórico e absolutamente imprescindível para reabilitar inclusive as instituições públicas brasileiras".
O encontro de senadores com Mendes durou pouco mais de uma hora e foi realizado no gabinete do ministro, na sede do STF, em Brasília.