Em discurso com duras críticas ao PSDB, o senador Jorge Viana (PT-AC) disse nesta quarta-feira que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o governador Eduardo Campos (PSB-PE) "jogaram a toalha" para as eleições de 2014 e já miram a disputa para o Palácio do Planalto em 2018.
Viana disse que a defesa do fim da reeleição e mandato de cinco anos, feita na semana passada pelos prováveis adversários da presidente Dilma Rousseff, mostra que os dois admitem que não terão chance de vencer a petista no ano que vem.
Painel: Campos liga para Aécio para apoiar ideia sobre fim da reeleição
"Hoje, eu vejo o candidato a presidente, meu colega Aécio Neves, o pretenso candidato a presidente Eduardo Campos, governador de Pernambuco, presidente do PSB, dizendo que querem o fim da reeleição. Eles não se entendem. Talvez estejam mirando 2018, já estão jogando a toalha sobre 2014."
| Geraldo Magela/Agência Senado |
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| Jorge Viana, senador do PT, que apontou incoerência do PSDB ao acusar casuísmo em proposta sobre partidos |
Viana subiu à tribuna do Senado para acusar o PSDB de "incoerência" por criticar a aprovação do projeto que inibe a criação de partidos a pouco mais de um ano antes das eleições. Gestado pelo Palácio do Planalto para prejudicar a candidatura da ex-senadora Marina Silva, que articula a criação do partido Rede de Sustentabilidade, o projeto praticamente inviabiliza a ação de novas siglas por limitar o acesso ao fundo partidário e ao horário eleitoral.
Viana disse ainda que, em setembro de 1993, o Congresso aprovou mudanças na legislação eleitoral pouco antes da disputa com o objetivo de prejudicar a candidatura de Lula --que na época enfrentava Fernando Henrique Cardoso (PSDB). O projeto, segundo o petista, era de autoria do então deputado José Serra (PSDB-SP) --e proibia a veiculação de imagens externas na propaganda política. Na época, Lula promovia a sua Caravana da Cidadania, percorrendo o país, e a medida teria inviabilizado a eleição do petista.
O senador do PT também acusou o PSDB de criar o Plano Real e aprovar a emenda da reeleição, sempre próximo a períodos eleitorais, para prejudicar a candidatura de Lula e o PT. "Na época, isso não era casuísmo porque era contra o PT. Agora, é o PT que está atrás de fazer casuísmo ao criticar o projeto que limita novos partidos", afirmou Viana.
INTERFERÊNCIA
Vice-presidente do Senado, o petista também acusou o STF de interferência numa decisão do Legislativo ao suspender a tramitação do projeto que limita novas siglas. Viana, porém, disse que não há "crise". "Crise é se não estivéssemos conversando."
O senador Roberto Requião (PMDB-PR) fez coro ao colega e disse que o Supremo não tinha poderes para paralisar a discussão de um projeto no Senado. "O importante é que o Congresso não se abaixe demais." Requião criticou o movimento de senadores, liderados por Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que hoje se reuniram com o ministro Gilmar Mendes, do STF, para apoiar a decisão de suspender o andamento do projeto.
Na semana passada, a liminar de Mendes deflagrou uma crise entre os dois Poderes. O ministro tomou a decisão horas depois de comissão da Câmara aprovar projeto que submete decisões do STF ao Congresso --o que foi interpretado como uma espécie de retaliação ao Legislativo.
Os presidentes da Câmara e do Senado acusaram o ministro de "interferência" no Congresso. Ontem, depois de se reunirem com Mendes, mudaram o tom e pregaram o "distensionamento" das relações.
Durante a reunião, Mendes prometeu levar sua decisão para discussão no plenário do STF de forma rápida.
Além de Paz, outros dois réus condenados no mensalão já apresentaram recursos questionando a decisão do STF. O primeiro foi Rogério Tolentino, ex-advogado de Valério, seguido do deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP).
A defesa de Paz diz que, além dos embargos de declaração, também apresentará embargos infringentes e, se necessário, até revisão criminal.