O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta quinta-feira (25) que o depoimento dado pelo empresário Marcos Valério sobre o mensalão em setembro "está longe de ser detalhadíssimo".
"A partir dele, caberá às instâncias competentes [atuarem]. Isso está tramitando nas procuradorias da República de primeiro grau, já não há motivo para atuação do procurador-geral sem surgir pessoas com prerrogativa de foro", afirmou.
Valério depõe em inquérito que investiga Lula no mensalão
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Saiba quais são as penas de cada réu no julgamento do mensalão
| Marcelo Prates - 2.dez.2011/Hoje em Dia/Folhapress |
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| Marcos Valério, quando foi preso em dezembro de 2011 |
Gurgel explicou novamente que o depoimento aconteceu no contexto do julgamento do [mensalão], "diante de um pedido feito pela defesa de Marcos Valério à presidência do STF (Supremo Tribunal Federal)".
Segundo Gurgel, Valério "imaginava que [o depoimento] poderia ainda ser utilizado no julgamento e render-lhe benefícios na própria ação penal". "Eu desfiz prontamente essas duas perspectivas, dizendo que não haveria possibilidade porque o julgamento já que se iniciara", disse. No julgamento do mensalão, Valério foi condenado pelo STF a 40 anos de prisão.
Por tratar de denúncias distintas, o depoimento de Valério gerou a abertura de seis procedimentos preliminares na Procuradoria da República no Distrito Federal, além de outros dois terem sido anexados a inquéritos em andamento.
Um dos procedimentos já virou inquérito na Polícia Federal. Ele investiga a afirmação de Valério sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Valério, Lula teria, junto com o ex-ministro Antonio Palocci, negociado com a Portugal Telecom o repasse de US$ 7 milhões para o PT.
Ontem, Marcos Valério prestou novo depoimento sobre esse assunto. A delegada responsável pelo inquérito, Andréa Pinho, considerou "esclarecedor" o novo depoimento do empresário.
REELEIÇÃO
Gurgel, que participava de seminário sobre acesso à informação no Ministério Público Federal, também criticou a reeleição no Brasil. "Eu atuo como procurador-geral eleitoral e a reeleição é uma fonte de problemas muito grandes na área eleitoral", afirmou.
"Essa é uma decisão política que compete ao Poder Legislativo", afirmou. "Mas um presidente ou um governador que concorre à eleição, no exercício no cargo, traz um desequilíbrio. É motivo de grande preocupação para a Justiça Eleitoral", explicou.
CONDENADOS
O procurador-geral também comentou a atuação de condenados do mensalão no Congresso, caso dos deputados José Genoino e João Paulo Cunha, do PT. "Eles estão no exercício do mandato parlamentar, mas na visão da Procuradoria-Geral da República não deveriam estar", afirmou.
"Logo que o julgamento do mensalão acabou, pedi que o STF determinasse a imediata execução do que foi julgado, isso incluiria a impossibilidade de exercício do mandato parlamentar por pessoas condenadas naquele julgamento. Mas esse pedido não foi deferido e hoje temos essa realidade", disse.