A comissão de Integração de Nacional da Câmara aprovou nesta quarta-feira (24) convite para ouvir a presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Marta Maria Azevedo.
Segundo o presidente do colegiado, Jerônimo Goergen (PP-RS), o objetivo da audiência é obter informações oficiais da instituição sobre o processo de demarcação de terras indígenas.
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| Ruy Baron/Folhapress |
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| Marta Maria do Amaral Azevedo, presidente da Funai |
"A grande preocupação é que famílias de pequenos produtores se queixam que o governo está transformando milhares de hectares de áreas produtivas em terras indígenas, prejudicando a economia local", afirmou o deputado.
Por se tratar de um "convite", Azevedo não é obrigada a comparecer à comissão. A data da audiência ainda não foi confirmada, mas deve ocorrer na primeira semana de maio.
Em outra ação, o deputado Jerônimo Goergen disse que vai apresentar amanhã ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), um pedido de instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a atuação da Funai. Segundo ele, já há assinaturas necessárias para a criação da CPI.
A proposta tem apoio de governadores de Estados atingidos por demarcações de terras indígenas como o de Roraima, Anchieta Júnior (PSDB).
Na avaliação do tucano, uma CPI para investigar a atuação da Funai será "um grande serviço à população brasileira".
Atualmente, as terras indígenas de Roraima ocupam uma área de 104.018,00 km², o que equivale a 46,37% do território do Estado.