O vice-presidente Michel Temer (PMDB) defendeu nesta terça-feira (23) a aprovação do projeto que restringe a criação de novos partidos no país.
Para Temer, a redução do número de legendas fortalece a democracia brasileira. O vice-presidente afirmou que a limitação do surgimento de novas siglas não é "casuísmo".
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Ministro de Dilma defende projeto que inibe novos partidos
| Zanone Fraissat - 28.jun.12/Folhapress |
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| Michel Temer (PMDB), vice-presidente da República |
"Eu sou a favor de uma reforma política que, na verdade, reduzisse o número de partidos políticos. O número mais reduzido de partidos pode ajudar a própria democracia brasileira. É uma tese antiga que eu tenho divulgado, estou me reportando novamente a ela", afirmou.
O texto principal do projeto foi aprovado pelos deputados na semana passada, mas ele ainda precisa passar pelo Senado para entrar em vigor. A proposta tira das legendas novatas possibilidade de amplo acesso ao fundo partidário e ao tempo de televisão, mecanismos vitais para o funcionamento financeiro e eleitoral das siglas.
Apesar de se manifestar a favor da proposta, Temer disse que a decisão deve ser do Congresso --e que o governo não entrou na discussão do tema. "O Executivo não está envolvido com essa matéria", afirmou.
O vice-presidente disse que o tema é "polêmico" uma vez que o PSD, partido do ex-prefeito Gilberto Kassab, manteve seu tempo de televisão e os recursos do fundo partidário, mesmo com a sua recente criação. "Acho que foi justamente a criação do PSD com o depois reconhecimento do tempo de televisão e do fundo partidário que gerou esse movimento aqui no Congresso Nacional."
O projeto, se aprovado, terá efeito direto na criação do partido Rede Sustentabilidade, articulado pela ex-senadora Marina Silva --cotada para disputar a Presidência da República no ano que vem. O projeto também pode ter efeitos sobre a MD (Mobilização Democrática), criado com a fusão do PPS e do PMN.
A nova legenda atuará como uma frente em oposição ao governo Dilma Rousseff e tem disposição para dar palanque a eventual campanha do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), à Presidência.
A oposição atribui a paternidade do projeto ao Palácio do Planalto e ao PT, interessados em fortalecer a reeleição de Dilma. Temer disse, porém, que não houve articulações do Planalto no tema.
"Não é casuísmo, houve uma consciência, embora eu diga, desde já, que essa é uma matéria do Congresso, não do Executivo, de que não se deve facilitar a criação de partidos políticos. O objetivo dos parlamentares é nessa direção", disse o vice-presidente.
A Câmara ainda vai finalizar a votação do projeto esta semana. Os parlamentares vão analisar cinco sugestões de mudanças no texto. Uma delas propõe que as novas regras só terão validade a partir de 2015, o que salvaria o novo partido de Marina Silva de ser enquadrado pelas medidas.