O TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, que inclui São Paulo, negou o pedido para libertar o empresário Olívio Scamatti, acusado de liderar um grupo que fraudou licitações cujo valor atinge R$ 1 bilhão. O Ministério Público Federal chama esse grupo de "máfia do asfalto", porque fraudariam sobretudo licitações de recapeamento asfásltico.
O juiz federal Márcio Mesquita escreveu na sua decisão que Olívio não merece ser solto porque as intercetações de mensagens mostraram que ele havia determinado a destruição de provas.
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O advogado Alberto Toron, que defende Olívio, disse que estuda um pedido de reconsideração ao próprio juiz. Ele ingressa hoje com um pedido de liberação da mulher do empresário, Maria Augusta Seller Scamatti. Maria Augusta também foi apanhada durante as investigações em conversas sobre a destruição de eventuais provas.
Os quatro irmãos de Olívio que estavam foragidos entregaram-se à Polícia Federal de Jales. O advogado do quarteto, Celso Vilardi, diz que espera liberá-los nos próximos dias. "O TRF considerou que as prisões foram injustas. E há um entendimento no Supremo de que não se caracteriza fuga quando a prisão é injusta."
Eles fazem parte do grupo de 19 pessoas denunciadas no dia 16 de abril pelo Ministério Público de São Paulo. São acusados de irregularidades na contratação de serviços para a Prefeitura de Auriflama (582 km de São Paulo), a maioria de pavimentação. A Justiça Federal em Jales aceitou a denúncia na semana passada.
O juiz decidiu conceder a liberdade a 7 dos 13 que tiveram a sua prisão decretada no último dia 17. O suposto lobista Oswaldo Ferreira Filho, ex-assessor do deputado estadual Edson Aparecido (PSDB), hoje chefe da Casa Civil do governador Geraldo Alckmin, foi liberado.
Fabio Tofic Simantob, que defende Ferreira Filho, disse que a decisão do juiz corrige "uma injustiça": "O decreto de prisão do Oswaldo não vinculava ele a nenhuma situação que justificasse a prisão".
OPERAÇÃO
De acordo com o Ministério Público, no suposto esquema em São Paulo, foram descobertas irregularidades envolvendo 79 cidades no uso de verbas dos ministérios do Turismo e das Cidades, originárias de emendas parlamentares.
Segundo os promotores, as empresas competiam entre si, alteravam frequentemente os nomes, mas mantinham o poder acionário nas mãos de parentes, o mesmo endereço e muitas vezes até os mesmos números de telefones. Em alguns casos, pagavam concorrentes para desistir da licitação.
Os desvios foram feitos a partir de verbas recebidas dos ministérios do Turismo e Cidades, originárias de emendas parlamentares, afirma a procuradoria. Os alvos da operação são fraudes em licitações que somam R$ 1 bilhão em dinheiro federal.
A denúncia foi a primeira apresentada a partir da operação, que fez parte da série de ações que o Ministério Público desencadeou no dia 9 de abril em 12 Estados para protestar contra a PEC (Proposta de Emenda Constitucional), em discussão no Congresso, que limita o poder de investigação do órgão.