Folha de S. Paulo


Senador petista tentará mudar proposta que inibe novos partidos

Vice-presidente do Senado, o senador Jorge Viana (PT-AC) vai tentar alterar o projeto que inibe a criação de novos partidos para que as mudanças entrem em vigor depois das eleições de 2014.

Ao negar que o PT tenha articulado a aprovação do projeto na Câmara, Viana disse que não se pode "mudar as regras do jogo com ele em andamento".

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O texto principal do projeto foi aprovado pelos deputados na semana passada, mas ele ainda precisa passar pelo Senado para entrar em vigor.

A proposta tira das legendas novatas possibilidade de amplo acesso ao fundo partidário e ao tempo de televisão, mecanismos vitais para o funcionamento financeiro e eleitoral das siglas.

Viana disse que o texto "não é obra do PT nem do governo", que teriam o objetivo de esvaziar a Rede Sustentabilidade, partido idealizado pela ex-senadora Marina Silva.

O projeto, se aprovado, também pode ter efeitos sobre a MD (Mobilização Democrática), criado com a fusão do PPS e do PMN. A nova legenda atuará como uma frente em oposição ao governo Dilma e tem disposição para dar palanque a eventual campanha do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), à Presidência.

"O estranho é que ficam pondo isso na conta do governo e da presidenta Dilma. Será que o DEM, antigo PFL, agora obedece ao PT? Pelo que sei, o DEM votou nessa matéria na Câmara dos Deputados. Eu não gostaria de ser avalista de uma versão que não é verdadeira", disse o petista.

A oposição atribui a paternidade do projeto ao Palácio do Planalto e ao PT, interessados em fortalecer a reeleição de Dilma. O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse que o "momento é inadequado" para a sua aprovação, embora a tese de se reduzir o número de partidos no país seja justa.

"Quando surgiu o PSD, isso interessava a alguns, e se permitiu que o parlamentar que se filiasse ao partido levasse com ele o tempo de televisão e, percentualmente, os recursos do fundo partidário. Agora, não serve ao governo ou não serve a alguns, e adota-se outra medida. Que prevaleça a tese, mas não o casuísmo, não o oportunismo, não a prática de dois pesos e duas medidas", atacou o tucano.

Para a senadora Ana Amélia (PP-RS), o Senado deve agir para impedir que as restrições às novas siglas já estejam valendo nas eleições presidenciais do ano que vem.

"Nem vou discutir o mérito: quem foi que fez isso, quem é que estimulou, quem é que tem medo da Marina; todas essas coisas. Vou apenas centralizar no essencial: é uma manifestação legítima, de um grupo muito expressivo da sociedade, que quer uma alternativa também de poder."

A Câmara ainda vai finalizar a votação do projeto esta semana. Os parlamentares vão analisar cinco sugestões de mudanças no texto.

Uma delas propõe que as novas regras só terão validade a partir de 2015, o que salvaria o novo partido de Marina Silva de ser enquadrado pelas medidas.


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