Sem dar detalhes, o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) anunciou nesta sexta-feira (19) que o governo estuda alterar o sistema de demarcação de terras indígenas. Cardozo afirmou, no entanto, que o Planalto não aceita dividir essa atribuição com o Congresso porque seria inconstitucional.
A medida é uma resposta aos protestos de índios de várias etnias que invadiram nesta semana o plenário da Câmara e a área externa do Palácio do Planalto, aos gritos de "Dilma assassina". Eles pedem a derrubada de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que repassa da União para o Congresso à demarcação de terras indígenas.
Após protesto, índios deixam Palácio do Planalto
Índios invadem plenário da Câmara e interrompem sessão
Os índios temem que a bancada ruralista no Congresso facilite o acesso às áreas de reservas, que geralmente são alvo de conflitos com produtores. Uma comissão especial foi instalada na Câmara para discutir o texto, mas isso só deve ocorrer no segundo semestre deste ano.
"Nós estamos buscando aperfeiçoar esse entendimento com a definição de uma nova política orgânica que dê mais transparência, mais segurança jurídica nesses processos de demarcação", afirmou o ministro após cerimônia em comemoração ao Dia do Índio.
Segundo o ministro, a ideia é fortalecer a Funai (Fundação Nacional do Índio), que continuaria a elaborar os estudos de demarcação de terra, mas agilizar o processo. Cardozo apontou ainda que a ideia é evitar a judicialização do processo de definição dessas áreas.
"A Funai tem tido um papel muito importante e um papel difícil de se exercer, porque tradicionalmente ela recebe críticas de todos os lados. A Funai quando acerta é criticada. Então essa é uma situação que exige que nós, primeiramente, fortaleçamos a Funai", afirmou.
"Agora, temos que produzir uma forma estrutural que permita maior eficiência nesse processo, para que os conflitos possam ser vistos, no seu processo decisório, de maneira isenta por todas as partes do governo", completou.
Ele reiterou ser contrário à PEC. "Qualquer tentativa de passar para o Legislativo ou para qualquer outro Poder essa atribuição é clamorosamente inconstitucional", disse.
Na cerimônia, o ministro saiu em defesa das políticas indigenistas do governo Lula e do governo Dilma. "Não posso aceitar opiniões que digam que esses governos tenham tido descompromisso com os direitos consagrados dos povos indígenas".
Cardozo ainda ensaiou passos da "dança da cura", realizada para índios doentes, ao lado de xavantes.
A ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) também anunciou a liberação de R$ 4 milhões para serem investidos em dez planos ambientais em terras indígenas.
Na cerimônia, os índios cobraram mais atenção do governo e proteção das terras indígenas. O cacique Damião, da etnia xavante, pediu o envolvimento direto da presidente Dilma Rousseff na política indígena. "Dilma precisa mostrar uma postura a favor da comunidade indígena", afirmou.
O cacique afirmou que seus parentes estão "sendo massacrados" no Mato Grosso e no Mato Grosso do Sul e pediu respeito à comunidade indígena e ao território das comunidades. "Nós precisamos de terra".
O cacique Raoni, da etnia Caiapó, pediu que o ministro da Justiça orientasse à Polícia Federal para evitar o confronto com o povo indígena.
"Não matem meu pessoal. Isso eu não gosto. O ministro tem que falar com a Polícia Federal para respeitar meus parentes".
DADOS
A Funai ainda divulgou dados sobre a população indígena reunidos pelo Censo de 2010. Segundo a pesquisa, 896 mil brasileiros se declararam ou se consideravam indígenas, sendo que 517 mil vivem em terras indígenas oficialmente reconhecidas.
No país, são 274 línguas indígenas faladas por indivíduos de 305 etnias diferentes.