O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) defendeu nesta quinta-feira (18) o projeto aprovado ontem pela Câmara dos Deputados que inibe a criação de novos partidos.
"Nunca ouvi falar que fidelidade partidária seja oportunismo. Não tem que ter pressa em ficar criando partidos", disse o ministro.
Câmara aprova projeto que inibe a criação de partidos
Novo partido pode deflagrar disputa judicial por mandatos
Aliado de Campos vai tentar barrar na Justiça projeto sobre partidos
Análise: História é rica em exemplos de casuísmo eleitoral
"Nós temos que respeitar a institucionalidade partidária e fortalecer os partidos e não fazer um processo sem fim de criação de partidos para acomodar interesses, aí sim, meramente eleitorais."
A proposta tira das legendas novatas possibilidade de amplo acesso ao fundo partidário e ao tempo de televisão, mecanismos vitais para o funcionamento das siglas. A questão tem potencial para deflagrar uma nova briga jurídica entre partidos políticos.
| Editoria de Arte/Folhapress |
 |
O projeto terá impactos na formação de siglas como a Rede de Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva, e a Mobilização Democrática, fruto da fusão do PPS com o PMN --que se articula para apoiar a candidatura do governador Eduardo Campos (PSB) ao Palácio do Planalto.
Ambos devem ser rivais da presidente Dilma Rousseff na sua busca pela reeleição em 2014. Oficialmente o governo afirma que não estimulou a aprovação do projeto. Mas a votação foi acelerada com apoio dos dois maiores partidos da base: PT e PMDB.
Os deputados devem ainda analisar algumas emendas antes que a proposta seja debatida no Senado.
Gilberto Carvalho defendeu o projeto após uma reunião com lideranças do MST (Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), que organizou manifestação hoje em Brasília --parte do Abril Vermelho, feito para lembrar o massacre de Eldorado dos Carajás, de 1996, quando 19 trabalhadores rurais foram mortos em confronto com PMs no Pará.
Antes da reunião, manifestantes tentaram entrar no prédio do Incra (Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária) e, na confusão, quebraram uma das portas de vidro do órgão. Ninguém se feriu.