A Justiça Federal decretou nesta quinta-feira a prisão de 13 dos investigados pela Operação Fratelli, que apura supostas fraudes em licitações em municípios da região noroeste de São Paulo.
Eles fazem parte do grupo de 19 pessoas denunciadas na última terça-feira (16) pelo Ministério Público de São Paulo. Eles são acusados de irregularidades na contratação de serviços para a Prefeitura de Auriflama (582 km de São Paulo), a maioria de pavimentação. A Justiça Federal em Jales aceitou a denúncia na quarta-feira (17).
O engenheiro apontado pela PF como líder do grupo, Olívio Scamatti, e sua mulher, Maria Augusta, estão entre os detidos. Até o início da tarde de hoje, apenas quatro pessoas haviam sido presos. Os demais já são considerados foragidos.
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A Justiça determinou que eles sejam presos preventivamente, o que resulta em 30 dias de detenção. O mesmo grupo havia saído da cadeia na última terça-feira. Estavam presos temporariamente por uma semana por ordem da Justiça Estadual.
Hoje cedo, agentes da PF não conseguiram encontrar alguns dos investigados que tiveram prisão decretada, o que pode caracterizar fuga.
O advogado Alberto Toron, que defende Olívio Scamatti e Maria Augusta, deve entrar ainda hoje com um pedido de habeas corpus para seus clientes. O advogado Fábio Tofic, que trabalha para Oswaldo Ferreira Filho, também acusado de ser operador do suposto esquema, fará o mesmo.
OPERAÇÃO
De acordo com o Ministério Público, no suposto esquema em São Paulo, foram descobertas irregularidades envolvendo 79 cidades no uso de verbas dos ministérios do Turismo e das Cidades, originárias de emendas parlamentares.
Segundo os promotores, as empresas competiam entre si, alteravam frequentemente os nomes, mas mantinham o poder acionário nas mãos de parentes, o mesmo endereço e muitas vezes até os mesmos números de telefones. Em alguns casos, pagavam concorrentes para desistir da licitação.
Os desvios foram feitos a partir de verbas recebidas dos ministérios do Turismo e Cidades, originárias de emendas parlamentares, afirma a procuradoria. Os alvos da operação são fraudes em licitações que somam R$ 1 bilhão em dinheiro federal.
A denúncia foi a primeira apresentada a partir da operação, que fez parte da série de ações que o Ministério Público desencadeou no dia 9 de abril em 12 Estados para protestar contra a PEC (Proposta de Emenda Constitucional), em discussão no Congresso, que limita o poder de investigação do órgão.
LÍDER DO GOVERNO
O líder do governo Dilma Rousseff na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), é apontado por um lobista apanhado na operação como responsável por direcionar verbas para empresas que financiavam candidatos do PT.
Além disso, um ex-chefe de gabinete de Chinaglia, identificado como Eli, é citado como intermediário de uma reunião na qual a empreiteira Leão Leão buscaria recursos do BNDES. Em troca da verba, a empreiteira apoiaria a campanha de um assessor de Chinaglia, o Toninho do PT, em Ilha Solteira (SP).
Nas escutas telefônicas há menções a três deputados do PT na operação: além de Chinaglia, Cândido Vacarezza e José Mentor.
Os petistas são autores das emendas sob suspeita. Todos dizem que não têm ligação com as supostas fraudes.
O procurador do caso disse que vai encaminhar os trechos que citam Chinaglia ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Também serão enviadas as menções a Vacarezza e Mentor. Eles não fazem parte da atual denúncia sobre o caso aceita pela Justiça Federal.
Questionado sobre as investigações, Chinaglia disse que não conhece o lobista que o acusou e que, se alguém de seu gabinete tentou intermediar interesses de empresas no BNDES, foi sem seu conhecimento.
O deputado afirmou ontem que ele própio pretende propor a abertura de inquéritos na Procuradoria-Geral da República e na Polícia Federal sobre o caso, porque é "o maior interessado" em esclarecer os fatos.