O último debate entre os quatro candidatos à vaga de procurador-geral da República foi marcado pela preocupação com o que foi considerada a "perda de protagonismo" dos Ministérios Públicos em relação a temas importantes para a sociedade.
Os sub-procuradores Deborah Duprat, Ela Wiecko, Rodrigo Janot e Sandra Cureau, postulantes à lista tríplice que será enviado à presidente Dilma Rousseff, responderam a perguntas de servidores na sede da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, nesta terça-feira (16), no Rio de Janeiro.
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Não faltaram críticas à postura do atual procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Os sub-procuradores concordaram que a perda desse protagonismo é, em parte, responsabilidade da atuação de Gurgel à frente da procuradoria-geral.
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| Subprocuradores-gerais Rodrigo Janot e Sandra Cureau |
A sub-procuradora Sandra Cureau afirmou que é preciso "resistir aos ataques" de outras instituições que visam restringir a atuação dos MPs. Cureau se referia, entre outras coisas, à PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 37, que retira do MP seu poder de investigação, e que está para ser votada pelo plenário do Congresso. Sobre o assunto específico, ela cobra uma posição mais firme do procurador.
"Nesse caso, é preciso um maior protagonismo do procurador-geral para que ele se posicione de maneira firme quando outras carreiras tentam entrar no espaço que compete ao MP. Houve uma perda do protagonismo inicial, sim, devido a algumas situações. Uma delas é que o Ministério Público parou de falar com a sociedade, com a imprensa. Nós encolhemos porque paramos de dizer o que estamos fazendo."
Para Rodrigo Janot, a questão sobre a retirada ou não do poder de investigação do Ministério Público é recorrente e ocorre sempre que ele se mostra isolado em relação a outras instituições e longe do debate com a população.
"Eu acho que esse é um assunto recorrente. Nas situações em que o MP se mostra mais isolado, tem essa investida de tirar dele o seu poder de investigação. O que se discute no âmbito da PEC 37 é no meu entendimento é um desvio de foco. Eu duvido que autoridades públicas que têm foro privilegiado prefiram ser investigadas pela polícia e não pelo MP", afirmou.
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| Deborah Duprat (esq.) e Ela Wiecko, que também concorrem |
Para Deborah Duprat, a percepção de que o Ministério Público se distancia da sociedade não é de agora, mas a atuação de Gurgel reforça o movimento. A impressão, ressaltou, mantém-se mesmo com o resultado do julgamento do mensalão, quando a maioria dos réus denunciados foram condenados pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
"Eu acho que, apesar do mensalão, houve essa perda de protagonismo. Nós nos distanciamos bastante da sociedade e acho que perdemos um pouco desse entusiasmo também. Acho que é isso que precisamos recuperar. Minha crítica não é só ao procurador-geral, é da instituição como um todo. A atuação dele, contudo, é emblemática para a casa. O seu perfil define bastante o da instituição. Queremos a volta de um procurador-geral mais atuante socialmente", disse ela.
A sub-procudora Ela Wiecko não concordou que a perda de protagonismo é institucional. Segundo ela, esse movimento é exclusivo do atual procurador-geral da República Roberto Gurgel, que, em sua avaliação, apresenta um isolamento.
"Essa falta de protagonismo é especificamente do procurador-geral da República, porque é ele quem atua e quem na maior parte dos casos assina. Isso tem a ver com o perfil e o isolamento dele. Eu não concordo muito com isolamento institucional. O procurador-geral construiu um isolamento dentro da instituição", disse.
ELEIÇÕES
As eleições para a escolha da lista tríplice ocorrerão na quarta-feira (17). A votação será feita por 1.200 servidores e aposentados do Ministério Público no país.
Dos quatro candidatos, três integrarão uma lista que será apresentada à Dilma. A presidente tem a prerrogativa de não aceitar nenhum dos três nomes, mas no últimos dez anos o mais votado foi o escolhido para o cargo.