A Justiça Federal negou nesta terça-feira (16) um pedido da União para que sem-terra desocupassem um prédio federal invadido em Porto Alegre.
Desde o início da manhã, cerca de mil manifestantes de entidades como o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e Via Campesina permanecem nos pátios de dois edifícios da região central da capital gaúcha.
MST ocupa Ministério da Fazenda em Porto Alegre
O acesso está bloqueado devido ao protesto. Em um dos prédios, os sem-terra permanecem no portão barrando quem tenta entrar. Nos conjuntos, funcionam órgãos como a Receita Federal, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e as regionais dos ministérios da Agricultura e da Fazenda.
A União pedia que a Justiça Federal determinasse a desocupação do Ministério da Fazenda e fixasse multa de R$ 100 mil por hora em caso de descumprimento.
Argumentou que havia risco de o protesto se prolongar por dias, o que causaria "graves transtornos" ao serviço público.
A juíza Ingrid Sliwka, no entanto, considerou que uma ordem judicial seria "desnecessária" porque os órgãos públicos já possuem meios de coibir "eventuais excessos".
Os manifestantes trouxeram até dezenas de banheiros químicos para a mobilização nos prédios federais gaúchos. Eles pedem agilidade na reforma agrária e benefícios para pequenos agricultores.
O edifício da Fazenda está fechado. O Incra afirma que a maioria dos servidores saiu e que o expediente desta quarta-feira (17) depende das condições de acesso ao prédio.
Os sem-terra já montaram dezenas de barracas com lonas pretas. Segundo a coordenação dos dois acampamentos, 4.000 pessoas devem permanecer nos pátios por tempo indeterminado.