Folha de S. Paulo


Julgamento no PA começa com relato de ameaças a casal assassinado

Cinco de 12 testemunhas, sendo cinco da acusação e sete da defesa, já prestaram depoimento no julgamento de três acusados pelo assassinato de um casal de extrativistas, que começou nesta quarta-feira (3) em Marabá, no sudeste do Pará.

As cinco testemunhas ouvidas até o momento pertencem à acusação.

Governo pede punição na Justiça de acusados de matar extrativistas
Acusado de matar casal recebe do Incra a terra que motivou conflito

France Presse
José Cláudio e sua mulher, mortos em maio de 2011
José Cláudio e sua mulher, mortos em maio de 2011

A professora Laísa Santos Sampaio, 47, irmã de uma das vítimas, aceitou falar na presença dos réus. No depoimento, ela fez um relato de como foi a sequência de ameaças enfrentadas pelo casal antes do crime.

O agricultor José Rodrigues Moreira, seu irmão Lindonjonson Silva Rocha e Alberto Lopes do Nascimento são acusados pelo duplo homicídio qualificado dos extrativistas José Claudio Ribeiro da Silva, 54, e Maria do Espírito Santo, 53. A defesa deles nega a participação no crime.

Editoria de Arte/Folhapress

O casal foi morto a tiros em uma emboscada, quando estavam em uma moto no assentamento onde viviam, em Nova Ipixuna, no interior do Estado, em maio de 2011. A defesa pedirá 60 anos de prisão para cada réu.

Ao menos 500 pessoas acompanham o julgamento, incluindo ativistas de direitos humanos, ambientalistas e representantes da Igreja Católica. Manifestantes com cruzes de madeira nas mãos lembraram os casos de impunidade nos conflitos de terra na Amazônia.

O juiz Murilo Simão, que preside o júri popular, proibiu imagens e gravação de áudio pela imprensa. Segundo ele, o julgamento deve ser concluído nesta quinta-feira (4). Quatro mulheres e três homens integram o júri.

JULGAMENTO

O julgamento é considerado por promotores e advogados como "emblemático".

Esta é a primeira vez que um crime de repercussão internacional é julgado no sudeste do Estado, região conhecida pela tensão dos conflitos de terra e pela impunidade.

Após 1.018 mortes por conflitos de terra de 1985 a 2011 na Amazônia, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra, apenas 30 casos foram julgados até agora.

Os de ampla repercussão, como o massacre de Eldorado do Carajás, em 1996, e o assassinato da missionária Dorothy Stang, em 2005, foram julgados em Belém após pedidos dos acusados.

Em 2012, como a Folha revelou, o Incra (órgão federal da reforma agrária) assentou a mulher de Moreira, Antonia Nery de Souza, no assentamento Praialta-Piranheira.

O benefício à mulher do acusado de ser o mandate do assassinato poderá ser revista pela autarquia federal.

DIREITOS HUMANOS

Ontem, na véspera do início do julgamento, o governo federal divulgou uma nota pedindo que sejam punidos "com rigor" os três acusados pelo assassinato de um casal de extrativistas.

O texto, assinado pela ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) e que cita o nome dos réus, diz que a punição evitaria a "perpetuação da impunidade no país".

"A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República espera que os jurados tenham a sensibilidade e a firmeza em defender os direitos humanos e tornar esse caso um exemplo na consolidação da Justiça e um marco na proteção dos defensores de direitos humanos", afirma a ministra.


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