O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta terça-feira (12) considerar "natural" o STF (Supremo Tribunal Federal) ainda não ter se manifestado sobre denúncia apresentada contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Segundo Gurgel, o tribunal tem um volume expressivo de matérias penais para tratar. Questionado se o caso não merecia celeridade por se tratar do presidente do Senado, ele desconversou.
Acusado por 3 crimes, presidente do Senado pode virar réu no STF
| Alan Marques/Folhapress |
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| Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado |
"É um caso [denúncia Renan], o Supremo tem muitos casos penais, a Procuradoria tem atuado bastante nessa área e tem volume muito grande [de ações]. É natural que tenha demora na apreciação disso", afirmou.
Em fevereiro, Gurgel denunciou Renan por três crimes: peculato (usar cargo público para obter vantagem), falsidade ideológica e uso de documento falso.
O senador, eleito para presidir o Senado pela segunda vez em fevereiro, é alvo de outros dois inquéritos no STF. Por ser senador, tem foro privilegiado.
O caso teve origem em 2007, quando presidiu o Senado pela primeira vez. Na época, ele preciso deixar o cargo após suspeitas de ter despesas pessoais pagas por um lobista da empreiteira Mendes Júnior.
Ao negar a acusação, Renan apresentou versões e documentos para dizer que era ele, e não o lobista, quem pagava uma pensão mensal à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha. A denúncia afirma que ele mentiu e cometeu crimes para embasar essa mentira.
Relator do caso, o ministro Ricardo Lewandowski deve pedir que Renan se manifeste sobre as acusações do Ministério Público antes de avaliar o caso. O Supremo deve julgar se aceita denúncia contra o peemedebista e se o transforma em réu até o fim do ano que vem.
EMPRESA
Gurgel disse ainda que não tem informações sobre uma empresa imobiliária aberta por Renan e sua família, com capital de R$ 300 mil em dinheiro vivo, que funcionou por cerca de um ano. A informação foi publicada hoje pelo jornal "O Estado de S. Paulo".
Segundo a reportagem, o empreendimento foi aberto após as eleições de 2010. O procurador-geral disse que isso não foi alvo de análise pelo Ministério Público, mas vai avaliar se há algo a ser feito. "Qualquer notícia publicada merece análise e exame inicial nosso para ver se há alguma providencia a tomar", afirmou.